Biblioteca TACL


Monografia
1828DFs 6


ALMEIDA, L. Rodrigues de
Introdução ao direito tributário português / L. Rodrigues de Almeida.- Coimbra : Almedina, 1997.- 226p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1033-3 (Brochado) : Compra

DIREITO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, IMPOSTOS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, FONTES DE DIREITO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES, SISTEMA FISCAL, IRS, IRC, IVA, IMPOSTOS LOCAIS, BENEFÍCIOS FISCAIS, PORTUGAL

I - PARTE GERAL. Cap.I - Direito financeiro, conceito e conteúdo. Cap.II - Tributo. Conceito, espécies e classificação. Cap.III - Os princípios constitucionais tributários. Cap.IV - As fontes do direito tributário. Cap.V - Interpretação e integração das normas tributárias. Cap.VI - Eficácia das normas tributárias. Cap.VII - Estrutura da norma tributária. Cap.VIII - A obrigação tributária. Cap.IX - Processo administrativo para a determinação do sujeito passivo e da colecta. Cap.X - Garantias dos constituintes. II- PARTE ESPECIAL. O SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS (BREVE SÍNTESE).