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Monografia
0137DCv 15/I
0430DCv 15/II


ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de Andrade.- Coimbra : Almedina, 1974-1983.- 2 vol. ; 23 cm
Vol. 1 : Sujeitos e objecto. - 1983. - VII,302p. ; Vol. 2 : Facto jurídico, em especial negócio jurídico. - 4.ed. reimp. - 1974. - 480p.
(Brochado) : Compra


DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, COISA JURÍDICA / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, DECLARAÇÃO DE VONTADE / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal, NULIDADE / Portugal, PRESCRIÇÃO / Portugal

VOL. 1 : Capítulo preliminar - Conceito e estrutura da relação jurídica. LIVRO I: TEORIA GERAL DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURIDICA. Capítulo I - Generalidades. Capítulo II - Pessoas singulares. Capítulo III - Pessoas colectivas. LIVRO : TEORIA GERAL DO OBJECTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. Capítulo I - Generalidades. Capítulo II - As coisas e o património. Capítulo III - Classificação das coisas. VOL. 2 : LIVRO III: TEORIA GERAL DO FACTO JURÍDICO (ESPECIALMENTE DO NEGÓCIO JURÍDICO). TITULO I - Dos factos juridicos em geral. Capítulo I - Conceito e classificações. Capítulo II - Aquisição, modificação e extinção de direitos. TITULO II - Do negócio jurídico. SUBTÍTULO I - Conceito, elementos e classificações. Capítulo I - Conceito e elementos do negócio jurídico. Capítulo II - Classificações dos negócios jurióicos. SUBTÍTULO II - Elementos essenciais do negócio jurídico. Capítulo I - A capacidade negocial. Capítulo II - A declaração de vontade. Capítulo III - O objecto possível. SUBTÍTULO III - Elementos acidentais dos negócios jurídicos (cláusulas acessórias tipicas gerais). Capítulo I - Condição. Capítulo II - Termo. Capítulo III - Modo. Capítulo IV - Pressuposição. SUBTÍTULO IV - Ineficácia e nulidade dos negócios jurídicos. TITULO III - Influência do tempo nas relações jurídicas. Capítulo I - Generalidades. Capítulo II - Prescrição extintiva.