Analítico de Periódico
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PROBLEMAS JURÍDICOS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência / coordenador Dário Moura Vicente
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra, supl.(2003); supl.(2004), 2 v.
Volume I : p.5-273. - Volume II : p.5-297.
DIREITO PENAL, DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA , TRÁFICO DE DROGA , CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, CONVENÇÃO SOBRE AS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, CRIME INTERNACIONAL, INIMPUTABILIDADE, CONTRA-ORDENAÇÕES, REINSERÇÃO SOCIAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, PARAÍSOS FISCAIS, RELAÇÃO FAMILIAR, UNIÃO EUROPEIA
VOLUME I - A droga e a humanidade - reflexão psicocriminal / CARLOS ALBERTO POIARES, CÂNDIDO DA AGRA. Dois anos de actividade na luta contra a droga e a toxicodependência / ELZA PAIS. Princípios gerais da política da droga e incongruências entre ciência e política / DANILO BALLOTTA. Direito internacional da droga e da toxicodependência / A. G. LOURENÇO MARTINS. Direito internacional da droga e da toxicodependência / ANA MARIA GUERRA MARTINS. Toxicodependência e inimputabtltdade / CARLOTA PIZARRO DE ALMEIDA. Toxicodependência e imputabilidade penal / JOÃO CURADO NEVES. O novo regime sancionatório do consumo de droga em Portugal / RUI PEREIRA. A descriminalização do consumo de drogas: do Direito à intervenção juspsicolôgica / CARLOS ALBERfO POIARES. Contra-ordenações em matéria de consumo de droga / ANTÓNIO LEONES DANTAS. Cooperação internacional em matéria de repressão do tráfico de droga / LUÍS BONINA. Processo penal e criminalidade organizada / JORGE NORONHA E SILVEIRA. A reinserção social de toxicodependentes / PAULO DUARTE VITÓRIA. A inserção sócio-profissional - uma questão de direitos e deveres / MARIA CLARA ALBINO. Conclusões do Curso / DÁRIO MOURA VICENTE. Anexos: I - Programa do Curso. II - Auditores do Curso. VOLUME II - Nota prévia / DÁRIO MOURA VICENTE. Droga, objecto de saber: uma abordagem juspsicolágica / CARLOS ALBERTO POIARES. Políticas nacionais, comunitárias e internacionais de droga / FERNANDO NEGRÃO. O Direito da União Europeia sobre droga e toxicodependência / ANA MARIA GUERRA MARTINS. O regime jurídico do consumo de drogas / MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. A sociologia e a toxicodependência / ANTÓNIO MARQUES BESSA. Direito das contra-ordenações e consumo de estupefacientes. Contributo para a crítica do regime em vigor / ANTÓNIO LEONES DANTAS. A cooperação internacional na luta contra o tráfico de droga / JOSÉ BRAZ. «Branqueamento de capitais»: noções elementares do regime jurídico de prevenção e repressão e evolução previsível / VITALINO CANAS. Centros offshore e paraísos fiscais - Reflexos no branqueamento de capitais / A. G. LOURENÇO MARTINS. Entre a comunhão e a excomunhão de vida - A toxicodependência nas relações jurídicas familiares / JORGE DUARTE PINHEIRO. Consumo e tráfico de estupefacientes e Constituição: a absorção do «Direito Penal de Justiça» pelo Direito Penal secundário? / MARIA FERNANDA PALMA. Anexos: I - Programa do curso. II - Auditores do curso.