Monografia
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ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Instituições nacionais de Direitos Humanos : manual sobre a criação e o reforço de Instituições nacionais para a promoção e protecção dos Direitos Humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Raquel Tavares.- Lisboa : Nações Unidas, 2002.- XIII,[1],97,[2]p. ; 30 cm. - (Formação profissional ; 4)
ISBN 972-8707-10-X (Brochado) : Oferta
DIREITOS DO HOMEM, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, ONU, COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Introdução geral. a) Objectivos do manual. b) Organização do manual. Cap.1 - Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. a) Sistemas de direitos humanos. b) Actividades das Nações Unidas no domínio das instituições nacionais. c) Definição de uma instituição nacional de direitos humanos. d) As instituições nacionais na prática. Cap. 2 - Condições para o funcionamento eficaz das Comissões nacionais. a) Introdução. b) Independência. c) Jurisdição definida e competências adequadas. d) Acessibilidade. e) Cooperação. f) Eficácia operacional. g) Responsabilização. Cap. 3 - A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. a) Introdução. b) Estratégias de promoção. e) Educação e formação. Cap. 4 - Competéncia consultiva e assistência ao Governo. a) Introdução. b) Questões fundamentais. c) Análise da legislação em vigor e em preparação e assistência no processo de preparação de novos diplomas legislativos. d) Competência consultiva junto do Governo sobre questões políticas e administrativas de carácter geral. e) Consultoria e assistência na aplicação das normas internacionais. Cap. 5 - Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. a) Introdução. b) Investigação de queixas. c) Investigações ou inquéritos públicos por iniciativa da instituição. d) Intervenção nos processos judiciais. Anexos. I - Princípios relativos ao estatuto das instituições nacionais. II - Contactos e fontes de informação. III - Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às instituições nacionais. IV - Carta Internacional dos Direitos Humanos.