Biblioteca TACL


Monografia
0583DCu 20


CAUPERS, João
Introdução ao direito comunitário / João Caupers.- Lisboa : AAFDL, 1988.- 182p. ; 22 cm
(Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO, PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO

I - ORIGENS E FINALIDADES DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA. II - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. III - ESTRUTURA ORGÂNICA. A - Quadro global. B - O Conselho. C - A Comissão. D - O Parlamento Europeu. E - O Tribunal. F - Outros órgãos. IV - AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO. A - O direito originário. B - O direito derivado. C - O direito internacional. D - Os principios gerais de direito. E - A jurisprudência. F - O processo legislativo comunitário. G - Interpretação e aplicação do direito comunitário. V - CONTENCIOSO COMUNITÁRIO. VI - OS RECURSOS FINANCEIROS. VII - NATUREZA JURÍDICA DAS COMUNIDADES. VIII - DIREITO COMUNITÁRIO E DIREITOS NACIONAIS.