Biblioteca TACL


Monografia
2227PCv 45/A


BAPTISTA, José João
Processo civil I : parte geral e processo declarativo / José João Baptista.- 7.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 491p. $ 23 cm
Actualizado de acordo com a revisão do Código de Processo Civil aprovado pelos Decretos-leis n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro e n.º 180/96, de Setembro e com legislação posterior a estes diplomas, incluindo os Decretos-Leis n.º 38/2003, de 8 de Março, e n.º 199/2003, de 10 de Setembro.
ISBN 972-32-1401-6 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, ACÇÃO JUDICIAL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal

1ª PARTE - TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Cap.I- Fontes do Direito Processual Civil e das Matérias Conexas. Cap.II- Caracteristicas do Direito Processual Civil, sua diferenciação de outros ramos de direito processual e da organização judiciária. Cap.III- Importância do Direito Processual Civil. Cap.IV- Interpretação e Integração das normas do Direito Processual Civil. Cap.V- Aplicação da lei processual no tempo. Cap.VI- Aplicação da lei Processual no espaço. Cap.VII- Alguns principios fundamentais do direito processual civil. 2ª PARTE - TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. Cap.I - Noção de processo civil. Cap.II- O direito de acção judicial. Cap.III- A instância -.O processo civil como relação juridica. Cap.IV- Pressupostos Processuais. Cap.V- Classificações de caracter geral. Cap.VI- Classificação legal das acções. Cap.VII- Estrutura da relação juridica processual. Cap.VIII- Dinâmica da relação juridica processual. 3º PARTE - DO PROCESSO DECLARATIVO COMUM - (SUA TRAMITAÇÃO). Titulo I- DO PROCESSO ORDINÁRIO. Cap.I- Noções gerais. Cap.II- Fase dos articulados. Cap.III- Fase do saneamento e da condensação. Cap.IV- Fase da instrução. Cap.V- Fase da audiência final. Cap.VI- Fase da sentença final. Titulo II- DO PROCESSO SUMÁRIO. Titulo III- PROCESSO SUMARÍSSIMO.