Biblioteca TACL


Monografia
0054DFs 3


SIMÕES, A. A. Galhardo
Tributação das mais-valias : alguns aspectos / A. A. Galhardo Simões.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1969.- 114p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 83)
Estudos publicados em Ciência e Técnica Fiscal, n.ºs 87 (Março de 1966), 104-105 (Agosto-Setembro de 1967) e 124 (Abril de 1969).
(Brochado) : Oferta

DIREITO FISCAL / Portugal, MAIS-VALIA / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal

Prefácio. Notas sobre o Imposto de Mais-Valias. Tratamento fiscal das distribuições gratuitas de acções no direito português. Advertência preliminar. 1. Introdução. 2. Situação actual. 2.1. Legislação, jurisprudência e prática administrativa. 2.2. Encargos fiscais dos beneficiários. 2.3. Consequências jurídicas para a sociedade. 2.4. Questões especiais. 2.4.1. Direitos de subscrição. 2.4.2. Redução do montante nominal. 2.4.3. Usufruto. 2.5. Problemas internacionais. 3. Observações críticas e sugestões. Bibliografia. Sobre a legitimidade da tributação da incorporação de reservas no capital das sociedades anónimas. 1. Introdução e generalidades. 2. A sociedade e os sócios face à tributação. 3. Condicionalismos gerais da tributação. 4. Um exemplo.