Monografia
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APLICAÇÃO DO DIREITO NA JURISDIÇÃO DO TRABALHO
A aplicação do direito na jurisdição do trabalho : doutrina e jurisprudência / Jose Maria Rodrigues da Silva.- Coimbra : Coimbra Editora, 1991.- 440p. ; 24 cm
ISBN 972-32-0460-6 (Brochado) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, DIREITO CIVIL / Portugal, APLICAÇÃO DO DIREITO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, INDEPENDÊNCIA DOS JUIZES / Portugal, JURISPRUDÊNCIA LABORAL / Portugal
O PROCESSO E A JURISDIÇÃO : DO DIREITO CIVIL AO DIREITO DO TRABALHO. I - Papel e Posição do Juiz na Sociedade Pluralista Moderna. II - A Importância do Direito e do Processo do Trabalho. III - As Origens da Subvalorizaçào do Direito e do Processo do Trabalho. IV - A Autonomia do Direito Processual do Trabalho. V - Os Princípios Gerais do Processo do Trabalho. 1 - Justiça Célere. 2 - Justiça Pacificadora. 3 - Justiça Completa. 4 - Igualdade Real das Partes. 5 - Condenação «Extra Vel Ultra Petita». VI - O Direito Judiciário do Trabalho. VII - O Tribunal como Órgão de Soberania. VIII - A Independência do Tribunal. IX - A Administração da Justiça (A Aplicação do Direito). X - A Adequação da Justiça do Trabalho. XI - O Processo Judicial do Despedimento. I — ACÓRDÃOS SUMARIADOS. A) Direito do Trabalho. N.º 1 - Acórdão de 31 de Maio de 1989. N.º 2 - Acórdão de 7 de Junho de 1989. N.º 3 - Acórdão de 20 de Junho de 1990. N.º 4 - Acórdão de 20 de Junho de 1990. N.º 5 - Acórdão de 14 de Junho de 1989. N.º 6 - Acórdão de 12 de Julho de 1989. N.º 7 - Acórdão de 23 de Maio de 1990. N.º 8 - Acórdão de 14 de Março de 1990. N.º 9 - Acórdão de 31 de Janeiro de 1990. N.º 10 - Acórdão de 11 de Outubro de 1989. N.º 11 - Acórdão de 31 de Maio de 1989. N.º 12 - Acórdão de 31 de Março de 1990. N.º 13 - Acórdão de 22 de Março de 1986. N.º 14 - Acórdão de 21 de Março de 1990. N.º 15 - Acórdão de 17 de Janeiro de 1990. N.º 16 - Acórdão de 14 de Fevereiro de 1990. N.º 17 - Acórdão de 28 de Fevereiro de 1990. N.º 18 - Acórdão de 5 de Julho de 1989. N.º 19 - Acórdão de 4 de Outubro de 1989. N.º 20 - Acórdão de 27 de Setembro de 1989. N.º 21 - Acórdão de 5 de Julho de 1989. N.º 22 - Acórdão de 5 de Julho de 1989. N.º 23 - Acórdão de 4 de Julho de 1990. N.º 24 - Acórdão de 4 de Julho de 1990. N.º 25 - Acórdão de 4 de Julho de 1990. N.º 26 - Acórdão de 14 de Novembro de 1990. N.º 27 - Acórdão de 21 de Novembro de 1990. N.º 28 - Acórdão de 5 de Dezembro de 1990. N.º 29 - Acórdão de 21 de Março de 1990. N.º 30 - Acórdão de 28 de Fevereiro de 1990. N.º 31 - Acórdão de 27 de Setembro de 1989. N.º 32 - Acórdão de 20 de Junho de 1990. B) Direito Processual do Trabalho. N.º 33 - Acórdão de 12 de Dezembro de 1990. N.º 34 - Acórdão de 12 de Dezembro de 1990. N.º 35 - Acórdão de 21 de Novembro de 1990. N.º 36 - Acórdão de 14 de Novembro de 1990. N.º 37 - Acórdão de 14 de Novembro de 1990. N.º 38 - Acórdão de 14 de Novembro de 1990. N.º 39 - Acórdão de 30 de Maio de 1990. N.º 40 - Acórdão de 28 de Novembro de 1990. N.º 41 - Acórdão de 5 de Dezembro de 1990. N.º 42 - Acórdão de 5 de Dezembro de 1990. N.º 43 - Acórdão de 5 de Dezembro de 1990. N.º 44 - Acórdão de 17 de Outubro de 1990. N.º 45 - Acórdão de 11 de Julho de 1990. N.º 46 - Acórdão de 3 de Outubro de 1990. N.º 47 - Acórdão de 3 de Outubro de 1990. N.º 48 - Acórdão de 5 de Julho de 1989. N.º 49 - Acórdão de 17 de Outubro de 1990. N.º 50 - Acórdão de 11 de Outubro de 1989. N.º 51 - Acórdão de 7 de Junho de 1989. N.º 52 - Acórdão de 28 de Fevereiro de 1990. N.º 53 - Acórdão de 7 de Julho de 1989. N.º 54 - Acórdão de 14 de Fevereiro de 1990. N.º 55 - Acórdão de 4 de Abril de 1990. N.º 56 - Acórdão de 21 de Março de 1990. N.º 57 - Acórdão de 9 de Maio de 1990. N.º 58 - Acórdão de 7 de Março de 1990. N.º 59 - Acórdão de 6 de Fevereiro de 1991. II — SENTENÇAS PROBLEMATIZADAS. A) Direito do Trabalho. N.º 60 - Sentença de 25 de Maio de 1982. N.º 61 - Sentença de 12 de Novembro de 1974. N.º 62 - Sentença de 25 de Novembro de 1982. N.º 63 - Sentença de 6 de Fevereiro de 1981. N.º 64 - Sentença de 20 de Junho de 1979. N.º 65 - Sentença de 29 de Outubro de 1982. N.º 66 - Sentença de 12 de Novembro de 1978. N.º 67 - Sentença de 12 de Maio de 1978. B) Direito Processual do Trabalho. N.º 68 - Sentença do 12 de Março de 1982. N.º 69 - Sentença de 21 de Julho de 1978.