Biblioteca TACL


Monografia
1035DTa 20
1170DTa 20/a


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizado e anotada / [por] Vitor Ribeiro.- Lisboa : Petrony, 1994.- 875p. ; 23 cm
ISBN 972-685-061-4 (Brochado) : Compra

DIREITO DO TRABALHO, ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS, PORTUGAL

1- Lei n.º 2127, de 3-8-65: LEI DE BASES. 2- Decreto n.º 360/71, de 21-8: REGULAMENTO DA LEI DE BASES. 3- ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES. 4- REMIÇÃO DE PENSÕES, PROVISÕES MATEMÁTICAS, CAUCIONAMENTO DAS PENSÕES E VALOR DA ACÇÃO. 5- Anexo à Portaria n.642/83, de 1-6: REGULAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA E ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES. 6- Portaria n.º633/71, de 19-10 - Seguro obrigatório - APÓLICE UNIFORME, actualizada pela Norma n.º 96/93 do Instituto de Seguros de Portugal. 7- DL.n.º 491/85, de 26-11, art.º 35.º a 45.º sobre COIMAS EM MATÉRIA DE INFRACÇÕES NO DOMINIO DA HIGIENE, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS. 8- CUMULAÇÃO DE PENSÕES. 9- TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES. 10- DOENÇAS PROFISSIONAIS. 11- HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. 12- SERVIÇOS MÉDICOS DO TRABALHO. 13- ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS DOS SUBSCRITORES DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. 14- NORMAS PROCESSUAIS.