Biblioteca TACL


Monografia
TTL085DUb 4


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral das edificações urbanas.- 5.ed.- Lisboa : DisLivro, 2005.- 1175p. ; 24 cm
Decreto n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, alterado pelos Decretos-Leis n.º 38888, de 29 de Agosto de 1952, 44258, de 31 de Março de 1962, 45027, de 13 de Maio de 1963, 650/75, de 18 de Novembro, 463/85,de 4 de Novembro, 64/90, de 21 de Fevereiro, 61/93, de 3 de Março, e 555/99, de 16 de Dezembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho. Novo Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edificíos. Novo Regime de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes.
ISBN 972-8876-22-XX (Brochado) : Compra

DIREITO DO URBANISMO / Portugal, EDIFICAÇÕES URBANAS / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal

I - Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). II - Regulamentos Complementares. III - Produção e distribuição de água. IV - Regulamentos de Segurança contra Incêndios. V - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação. VI - Publicidade e informação sobre imóveis para habitação. VII - Eliminação de barreiras arquitectónicas. VIII - Técnicos autores dos projectos.