Monografia
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CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 7.ed. (4.reimp.).- Coimbra : Almedina, D.L. 2003.- 1522p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-2107-2 (Encadernado) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO / Portugal
Capítulo Introdutório: O ENSINO E A TEORIA: I - O ensino e a teoria. II - Como se ensina e o que se ensina. III - Os estudantes chegam carregados de memórias constitucionais. IV - Visão global da literatura sobre direito constitucional. V - "Janelas" para o direito constitucional. PARTE I - CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO: Capítulo 1 - Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Capítulo 2 - Modernidade constitucional e poder constituinte. Capítulo 3 - O Estado constitucional. PARTE II - O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS: Capítulo 1 - Problemas fundamentais na história / memória do constitucionalismo. Capítulo 2 - Forma constitucional e constituição. PARTE III - PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE: TÍTULO 1 - Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976. Capítulo 1 - Notas gerais sobre a Constitução da República de 1976. Capítulo 2 - A República Portuguesa. TÍTULO 2 - A República Portuguesa e os seus princípios estruturantes. Capítulo 1 - O princípio do estado de direito. Capítulo 2 - O princípio democrático. Capítulo 3 - O princípio da socialidade. Capítulo 4 - O princípio da unidade do Estado. Capítulo 5 - Os princípios da integração europeia e da abertura ao direito internacional. TÍTULO 3 - Os deveres e deveres fundamentais. Capítulo 1 - Sentido e forma dos direitos fundamentais. Capítulo 2 - Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Capítulo 3 - Regime geral dos direitos fundamentais. Capítulo 4 - Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Capítulo 5 - Regime dos direitos económicos, sociais e culturais. Capítulo 6 - A protecção dos direitos fundamentais. Capítulo 7 - Deveres fundamentais. TÍTULO 4 - Estruturas organizatórias e funcionais. Capítulo 1 - Regras e princípios do direito constitucional organizatório. Capítulo 2 - Organização do poder político e formas de Governo. Capítulo 3 - A variável portuguesa do padrão básico: regime misto parlamentar-presidencial. Capítulo 4 - Estrutura e função dos Órgãos de Soberania portugueses politicamente conformadores. Capítulo 5 - Estrutura e função dos tribunais. TÍTULO 5 - As fontes de direito e as estruturas normativas. Capítulo 1 - A Constituição e o sstema das fontes de direito. Capítulo 2 - A lei. Capítulo 3 - Individualização e análise de algumas categorias de leis. Capítulo 4 - O Decreto-Lei. Capítulo 5 - Os Decretos legislativos regionais. Capítulo 6 - O direito internacional e o direito supranacional. Capítulo 7 - Os regulamentos. Capítulo 8 - Os decretos. Capítulo 9 - Actos normativos atípicos. Capítulo 10 - O procedimento legislativo. TÍTULO 6 - Garantia e controlo da constituição. Capítulo 1 - Sentido da garantia e controlo da Constituição. Capítulo 2 - O sistema de controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. Capítulo 3 - Direito processual constitucional. Capítulo 4 - Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. TÍTULO 7 - Revisão da constituição. Capítulo 1 - Garantia da constituição e da revisão constitucional. TÍTULO 8 - Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. Capítulo 1 - A incorporação constitucional do direito de necessidade. Capítulo 2 - O direito de necessidade constitucional na Constituição Portuguesa de 1976. PARTE IV - METÓDICA CONSTITUCIONAL: TÍTULO 1 - Metódica constitucional geral. Capítulo 1 - Sentido da metódica constitucional. Capítulo 2 - Constituição e ordenamento jurídico. Capítulo 3 - A Constituição como sistema aberto de regras e princípios. Capítulo 4 - Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. TÍTULO 2 - Metódica constitucional em âmbitos particulares. Capítulo 1 - Metódica de direitos fundamentais. Capítulo 2 - Problemas metódicos no âmbito da jurisdição constitucional. PARTE V - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: TÍTULO 1 - O estado da arte: situação da teoria da constituição. Capítulo 1 - O lugar teórico da teoria da constituição. Capítulo 2 - Problemas fundamentais da teoria da constituição. TÍTULO 2 - Teoria da constituição e espaços normativos. Capítulo 1 - Teoria da constituição, globalização e integração europeia. Capítulo 2 - Teoria da constituição e sistema político. TÍTULO 3 - A teoria da constituição como rede de teorias. Capítulo 1 - Teoria da constituição e teorias dos direitos fundamentais. Capítulo 2 - Teoria da constituição e teorias da democracia. Capítulo 4 - A teoria da constituição e a rede da interconstitucionalidade. TÍTULO 4 - Dimensões actuais da teoria da constituição. Capítulo 1 - Funções clássicas da constituição. Capítulo 2 - A revisão das funções da constituição.