Biblioteca TACL


Monografia
1920DPn 31/I


DIAS, Jorge de Figueiredo
Direito penal : parte geral / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, 2004-.- . v. ; 24 cm
Tomo I: Questões fundamentais : A doutrina geral do crime. - XXXII,743p. - 972-32-1288-9.
ISBN 972-32-1287-0 (Encadernado) : Compra

DIREITO PENAL, TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, CRIME, PORTUGAL

PARTE I- QUESTÕES FUNDAMENTAIS. TÍTULO I- O direito penal e a sua ciência no sistema jurídico estadual - . Cap.1- O direito penal em sentido formal. Cap.2- A localização do direito penal no sistema jurídico. Cap.3- A ciência conjunta do direito penal. TÍTULO II- A função do direito penal -. Cap.4- Finalidades e legitimação da pena criminal. Cap.5- Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Cap.6 - O comportamento criminal e a sua definção: o conceito material de crime. Cap.7- Os limites do direito penal. TÍTULO III - A lei penal e a sua aplicação- Cap.8- O princípio da legalidade da intervenção penal. Cap.9- Âmbito de validade espacial da lei penal. PARTE II- A DOUTRINA GERAL DO CRIME. TÍTULO I - A construção da doutrina do crime ( do facto punível). Cap.10- Questões fundamentais. TÍTULO II - Os factos puníveis dolosos de acção. Subtítulo 1- O tipo de ilícito- Cap.11- O tipo objectivo de ilícito. Cap.12- A imputação objectiva do resultado à conduta. Cap.13- O tipo subjectivo de ilícito. Cap.14- Questões fundamentais. Cap.15- A legítima defesa. Cap.16- Os estados de necessidade justificantes. Cap.17- Os consentimentos justificantes. Cap.18- Outras causas de justificação. Subtítulo II- O tipo de culpa. Cap.19- Questões básicas da doutrina da culpa. Cap.20- O tipo de culpa doloso. Cap. 21- A inimputabilidade. Cap.22- A inexigibilidade. Cap.23. - A falta de consciência do ílicito não censurável. Cap.24- A obediência indevida desculpante. Cap.25.- O facto de consciência. Cap.26- A punibilidade. TÍTULO III- Os crimes negligentes. Cap. 27- Fundamentos gerais. Cap.28- O tipo de ílicito negligente. Cap. 29 - O tipo de culpa negligente.TÍTULO IV- Os crimes de omissão. Cap.30- Questões fundamentais. Cap.31- O ilícito-típico dos crimes de omissão. Cap.32- A culpa dos crimes de omissão.