Biblioteca TACL


Monografia
2001DVs 49


ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JORGE RIBEIRO DE FARIA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.- Coimbra : Coimbra Editora, 2003.- 1014p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1190-4 (Encadernado) : Compra

DIREITO DE AUTOR, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CELERIDADE PROCESSUAL, DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, POLÍTICA AMBIENTAL, ENSINO, UNIVERSIDADES, DIREITO DO TRABALHO, EMPRESA EM SITUAÇÃO ECONÓMICA DIFÍCIL, SISTEMA FISCAL, AUTONOMIA DA VONTADE, MATRIMÓNIO, REGISTOS E NOTARIADO, INCUMPRIMENTO, CONTRATO DE FACTORING, ESTADO DE DIREITO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO PENAL, MENOR, CORREIO ELECTRÓNICO, LOCAL DE TRABALHO, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, CAPITAL SOCIAL, CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO DA FAMÍLIA, TEORIA ECONÓMICA, SOCIOLOGIA, CIÊNCIA JURÍDICA, DIREITO BANCÁRIO, PORTUGAL

Problemas actuais da gestão do direito de autor : gestão individual e gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação / Alexandre Libório Dias Pereira. Celeridade e eficácia : uma opção político-criminal / Anabela Miranda Rodrigues. A participação dos interessados no procedimento administrativo / António Francisco de Sousa. Adam Smith e a teoria da distribuição do rendimento / António José Avelãs Nunes. Breves notas sobre o Direito Internacional Privado do Ambiente / António Marques dos Santos. Na simbólica do júbilo : considerações meditativas acerca de uma vida académica tomada como lição / Cândido da Agra. A influência dos stakeholders sobre a escolha dos instrumentos de política ambiental / Claúdia Dias Soares. A Universidade e a liberdade de ensino / Cristina Queiroz. O Direito do Trabalho da Crise e a Constituição Laboral: considerações sobre o regime aplicável às empresas em situação económica difícil / Francisco Liberal Fernandes. Sistemas fiscais na União Europeia / Glórioa Teixeira. Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento / Helena Mota. Publicidade e protecção da privacidade nos registos públicos : um equilíbrio delicado / J. de Seabra Lopes. A hipótese da declaração (lato sensu) antecipada de incumprimento por parte do devedor / José Carlos Brandão Proença. O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional / L. Miguel Pestana de Vasconcelos. O Estado de Direito Democrático e as Leis de Valor Reforçado / Luísa Neto. A obrigação de restituir o preço e o princípiodo nominalismo das obrigações pecuniárias : a propósito do acordão do STJ de 11 de Março de 1999 / Maria Clara Sottomayor. O castigo físico dos menores no Direito Penal / Maria Paula Leite Ribeiro de Faria. O uso do correio electrónico no local de trabalho : algumas reflexões / Maria Regina Redinha, Maria Raquel Guimarães. O direito de sequência (droit de suite) na União Europeia: situação actual nos Estados-Membros e análise da Directiva 2001/84/CE / Maria Victória Rocha. A perda grave do capital social (a propósito da recente entrada em vigor do artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais) / Paulo de Tarso Domingues. Ideologia e Direito na Constituição de 1976 : os artigos 1.º a 3.º nas declarações de voto finais da Constituinte / Paulo Ferreira da Cunha. Da crise à desregulamentação da família / Rita Lobo Xavier. Rumos da História do Direito / Rui de Figueiredo Marcos. ESTUDOS ECONÓMICOS. A Teoria Económica, ontem e hoje: algumas reflexões sobre as consequências do seu processo de produção disciplinar / António Almodovar, Maria de Fátima Brandão. Contributos para repensar a interdisciplinaridade e a complexidade nas Ciências Sociais / Carlos Pimenta. A abordagem jurídica das finanças / Elísio Madureira Pinto. Modelação matemática em Ciência Jurídica / Pedro Cosme da Costa Vieira. The effect of mergers and acqisitions on cost and profit efficiency in portuguese banking / Victor Mendes, João Rebelo. VÁRIA. O dever e o amor / Roque Cabral.