Monografia
| 1775 | PCv 64/I | ||
| 1776 | PCv 64/II | ||
| 2162 | PCv 64/IV | ||
| 2272 | PCv 64/III |
PEREIRA, Joel Timóteo Ramos
Prontuário de formulários e trâmites / Joel Timóteo Ramos Pereira.- Lisboa : Quid Juris?, 2003 -.- v. ; 24cm
Vol. I : Processo civil declarativos. - 2.ed. rev. e act. - 2003. - 799 p. - Inclui o novo regime da injunção. - 972-724-177-8 ; Vol. II : Procedimentos e medidas cautelares, com incidentes conexos. - 2. reimp. - 832 p. - ISBN 972-724-157-3 ; Vol. III : Excepções da instância. - 2007. - 896 p. - ISBN 978-972-724-349-5 ; Vol. IV : Processo executivo. - 3.ed. rev. e act. - 2006. - 1215 p. - ISBN 972-724-296-0. - Inclui o novo regime da injunção.
(Brochado) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL / Portugal, PROCESSO ORDINÁRIO / Portugal, PROCESSO SUMÁRIO / Portugal, PROCESSO SUMARÍSSIMO / Portugal, APOIO JUDICIÁRIO / Portugal, JULGADO DE PAZ / Portugal, EXCEPÇÕES DILATÓRIAS / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, FORMULÁRIOS / Portugal, INJUNÇÃO / Portugal, MEDIDAS CAUTELARES / Portugal
1.º VOLUME : PARTE I - TRÂMITES ELEMENTARES. 1 - Tipologia das acções. 2 - Actos processuais. 3 - Prazos processuais. 4 - Patrocínio judiciário. 5 - Apoio judiciário. 6 - Quadro do sistema judiciário. PARTE II - ACTOS PRÉ- PROCESSUAIS. 1 - Diligências extra-processuais. 2 - Notificação judicial avulsa. 3 - Sujeição do conflito à arbitragem. 4 - Observância do disposto nos Estatutos Profissionais. 5 - Certificação de fotocópias, traduções e reconhecimento. 6 - Documentos para instruir o processo. 7 - Liquidação do valor do pedido. 8 - Pagamento da taxa inicial. PARTE III - PROCESSO ORDINÁRIO. 1 - Noções básicas. 2 - Marcha de tramitação. 3 - Petição inicial. 4 - Actos de secretaria perante a petição. 5 - Citação. 6 - Contestação. 7 - Reconversão. 8 - Revelia. 9 - Réplica e tréplica. 10 - Saneamento dos autos. 11 - Instrução do processo. 12 - Audiência de julgamento. 13 - Sentença 14 - Recurso da sentença. PARTE IV - PROCESSOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO. PARTE V - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. PARTE VI - PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS. 2.º VOLUME : 1 - INTRODUÇÂO. I.A - Carateres fundamentais. I.B - Auto-tutela. II - FIGURAS PARALELAS (Medidas cautelares). II.A - Medidas cautelares relativas a menores. II.B - Medidas cautelares relativas a incapazes ou ausentes. III.C - Medidas cautelares destinadas à garantia de bens ou direitos. II.D - medidas cautelares destinadas ao exercício de direitos sociais. II.F.- Tutela antecipada do direito. III - DISPOSIÇÕES COMUNS. III. A - Petição inicial. III .B - Controle liminar. III. C - Oposição preliminar. III.D - Incidentes. III.E.- Audiência final. III.F - Contraditório subsquente. III.G.- Outras formas de tutela subsequentes. III.H - Acção principal. IV - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS. IV.A - Procedimento cautelar comum. IV.B - Restituição provisória da posse. IV.C - Suspensão de deliberações sociais. IV.D - Alimentos provisórios. IV.E - Arbitramento de reparação provisória. IV.F - Arresto. IV.G - Embargo de obra nova. IV.H - Arrolamento. IV.I - Apreensão judicial de veículo. IV.J - Entrega judicial e Cancelamento de registo. 3.º VOLUME : INTRODUÇÃO (Regime geral do direito de defesa). 1 - Conceitos. 2 - Momento de exercício do direito de defesa. 3 - Sistematização. 4 - Relevância da distinção de modalidade de defesa. II - EXCEPÇÕES DILATÓRIAS TIPIFICADAS. II.A - Noções gerais. II.B - Incompetência absoluta. II.C - Incompetência relativa. II.D - Outras questões de competência. II.E - Nulidade total do processo. II.F - Falta de personalidade judiciária. II.G - Incapacidade judiciária. II.H - Falta de autorização ou deliberação. II.I - Falta de jus postulandi. II.J - Ilegitimidade. II.L - Coligação ilegal. II.M - Pluralidade subjectiva, substantiva ilegal. II.N - Litispendência. II.O - Caso julgado. II.P - Preterição de Tribunal Arbitral. III - EXECEPÇÕES DILATÓRIAS NÃO TIPIFICADAS. 4.º VOLUME : I - INTRODUÇÃO. I.A - Noções elementares. I.B - Orgânica funcional. II - A INSTÂNCIA EXECUTIVA. II.A - Sujeitos processuais. II.B - Pressupostos processuais gerais. II.C - Pressupostos específicos. II.D - Desenvolvimento da instância executiva. II.E - Diligências prévias ou iniciais da acção executiva. III - EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. 1 - Requerimento executivo. 2 - Actos da secretaria. 3 - Despacho liminar. 4 - Citação do executado. 5 - Oposição à execução. 6 - Penhora. 7 - Incidentes diversos posteriores à penhora. 8 - Concurso de credores. 9 - Pagamento. 10 - Anulação e extinção da execução. IV - EXECUÇÕES PARA OUTROS FINS. 1 - Execução para entrega de coisa certa. 2 - Execução para prestação de facto. 3 - Execução especial por alimentos. 4 - Execução de custas de parte.