Monografia
| 0307 | Reserv. DCn 3 |
CAETANO, Marcelo
Lições de direito constitucional e de ciência política (1951-1952) / Marcello Caetano.- Coimbra : Coimbra Editora, 1952.- VI,303p. ; 25 cm
(Encadernado) :
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal
INTRODUÇÃO. I - O que se estuda no Direito Constitucional. II - Como se estuda o Direito Constitucional. PARTE I - ESTUDO DESCRITIVO DE ALGUMAS CONSTITUIÇÕES MODERNAS. CAPÍTULO I - A Constituição britânica. § 1.º - O que é a Constituição inglesa. § 2.º - A Coroa. § 3.º - O Parlamento. § 4.º - O Poder executivo. § 5.º - A Justiça. CAPÍTULO II - A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte. § 6.º - A legislação constitucional. § 7.º - O federalismo norte-americano. § 8.º - O Presidente dos Estados Unidos. § 9.º - O Congresso. § 10.º - O Supremo Tribunal dos Estados Unidos e o seu papel na defesa da Consttuição. CAPÍTULO III - As quinze Constituições francesas. § 11.º - A Revolução Francesa e as suas origens ideológicas. § 12.º - As constituições do período revolucionário. § 13.º - As constituições do Consulado e do Império. § 14.º - As constituições da Restauração e dos Cem Dias. § 15.º - As constituições desde a 2.ª República até ao fim do 2.º Império. § 16.º - A Constituição da 3.ª República. § 17.º - A Constituição de 1946. CAPÍTULO IV - A experiência fascista italiana. § 18.º - Factos e princípios. § 19.º - Instituições. PARTE II - TEORIA GERAL DO ESTADO. CAPÍTULO V - Estrutura e funções do Estado. § 20.º - Noção e elementos do Estado. § 21.º - Fins e funções do Estado. § 22.º - Órgãos do Estado. CAPÍTULO VI - A função governativa. § 23.º - Os órgãos governativos e os governantes. § 24.º - A legitimidade dos governantes. § 25.º - O exercício da função governativa: A) Instituições e sistemas políticos. § 26.º - O exercício da função governativa: B) Os regimes políticos. Nota: Alguns esclarecimentos sobre a doutrina de SUAREZ. CAPÍTULO VIl - Os limites do Poder político. § 27.º - Necessidade e fundamento da limitação do Poder político. § 28.º - Processos jurídicos de limitação do Poder político: A) As decIarações de direitos. § 29.º - Processos jurídicos de limitação do Poder político: B) As Constituições rígidas. PARTE III - DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS. CAPITULO VIII - As fontes. § 30.º - O regime absoluto e a revolução de 1820. § 31.º - Constituição de 1822 e sua primeira vigência. § 32.º - A Carta Constitucional. Suas primeira e segunda vigências. § 33.º - Segunda vigência da Constituição de 1822 e Constituição de 1838. § 34.º - A terceira vigência da Carta Constitucional : A) Os partidos politicos. § 35.º - A terceira vigência da Carta Constitucional: B) Os actos adicionais. § 36.º - A terceira vigência da Carla Constitucional: C) O funcionamento das instituições. § 37.º - A constituição republicana de 1911. § 38.º - A constituição de 1933: sua história externa.