Biblioteca TACL


Monografia
1856PCv 46/A/I
1857PCv 46/A/II


PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil, 1961
Comentários ao código de processo civil / Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, 2004-2004.- 2 v. ; 23 cm
1. v. : Artº 1º a artº 800º. - 666p. . - 972-40-2172-6 ; 2. v. : Artº 801º a artº 1528º. - 651p. . - 972-40-2259-5.
(Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PORTUGAL

1. VOLUME : Livro I - Da acção. Livro II - Da competência e das garantias da imparcialidade. Livro III - Do processo (I-II título). 2. VOLUME : Livro III - Do processo (III-IV título). Livro IV - Do tribunal arbitral necessário. A - DIPLOMAS PREAMBULARES : Dec- Lei n.º 329/95 de 12 de Dezembro. Dec-Lei n.º 180/96 de 25 de Setembro. Dec-Lei n.º 375-A/99 de 20 de Setembro. Dec.Lei n.º 38/2003 de, 8 de Março. B - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. I - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. Lei n.º 33/95 de 18 de agosto. Lei n.º 6/96 de 29 de Fevereiro. Lei n.º 28/96 de 2 de Agosto. Lei n.º 23/2003, de 21 de Agosto. II - DIPLOMAS COMPLEMENTARES : Dec-lei nº 211/91 de 14 de Junho. Dec-Lei nº 28/92 de 27 de Fevereiro. Dec-Lei nº 39/95 de 15 de Fevereiro. Dec-lei nº 274/97 de 8 de Outubro. Dec-Lei nº 269/98 de 1 de Setembro. ANEXO : Regime dos procedimentos a que se refere o artº 1º do Diploma Preambular. Dec-lei nº 218/99 de 15 de Junho. Dec-lei nº 383/99, de 23 de Setembro. Dec-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro. Dec-Lei n.º 88/2003, de 26 de Abril - aprova o Estatuto da Câmara dos Solicitadores. Dec-Lei n.º 200/2003, de 10 de Setembro - aprova o modelo de requerimento executivo previsto no CPC e prevê as respectivas formas de entrega. Dec-Lei 201/2003, de 10 de Setembro - regula o registo informático de execuções no CPC. Dec-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro - regula o regime das comunicações por meios informáticos entre as secretarias judiciais e os solicitadores de execução previsto no CPC.