Monografia
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ONU. Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A desocupação forçada e os direitos humanos / Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal.- Lisboa : GDDC, 2005.- 67,[1]p. ; 21 cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 25)
ISBN 978-972-8707-5 (Brochado) : Oferta
DIREITOS DO HOMEM, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, OCUPAÇÃO DE IMÓVEL
Introdução. O que são desocupações forçadas. O prejuízo humano causado pelas desocupações forçadas. A que se devem as desocupações forçadas? Direitos humanos e desocupações forçadas. Desocupações forçadas : uma violação dos direitos humanos. Garantia do direito de ocupação enquanto direito humano. A legislação e política nacionais abordam a questão da desocupação forçada - como? Reacção da sociedades civil às desocupações forçadas. Meios de luta contra as desocupações forçadas. Em direcção a novas medidas de prevenção, protecção e reparação. Conclusões. Anexos.