Monografia
| 0596 | DCm 21/III | ||
| 0610 | DCm 21/II | ||
| 0673 | DCm 21/I |
CORREIA, Luis Brito
Direito comercial / Luís Brito Correia.- Lisboa : AAFDL, 1987-1989.- 3 v. ; 22 cm
1. v. : 1987. - 401p. ; 2. v. : Sociedades comerciais. - 1989. - 527p. ; 3. v. : Deliberações dos sócios. - 1989. - 391p.
(Brochado) :
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS, PORTUGAL
1.v.: INTRODUÇÃO: Cap. I - Noção e importância do direito comercial. Cap. II - Evolução histórica do direito comercial. Cap. III - Perspecticas dum novo código comercial. Cap. IV - Fontes do direito comercial. PARTE I - SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA COMERCIAL TÍTULO I - Sujeitos da relação jurídica comercial em geral. Cap. I - Personalidade jurídica em direito comercial. Cap. II - Capacidade jurídica comercial. Cap. III - Incompatibilidades e indisponibilidades; as inibições do falido e da empresa em recuperação. TÍTULO II - Comerciante em geral. Cap. I - Noção de comerciante; distinção de figuras afins. Cap. II - Classificação dos comerciantes. Cap. III - Aquisição da qualidade de comerciante; a liberdade de comércio. Cap. IV - Obrigações profissionais dos comerciantes.TÍTULO III - Comerciantes individuais. Cap. I - Considerações gerais. Cap. II - Aquisição da qualidade de comerciante individual. Cap. III - Domicílio e ausência. Cap. IV - Estabelecimento individual de responsabilidade limitada. Cap. V - Perda da qualidade de comerciante individual. 2.v.: TÍTULO IV - Sociedades comerciais em geral. Cap. I - Noção de sociedade comercial; distinção de figuras afins. Cap. II - Fontes de direito. Cap. III - Tipos de sociedades comerciais. Cap. IV - Contrato de sociedade. Cap. V - Constituição de sociedade unipessoal. Cap. VI - A sociedade comercial como pessoa jurídica. Cap. VII - Participação social; obrigações e direitos dos sócios. Cap. VIII - Capital social; participação social como parte do capital social. Cap. IX - Participação social como objecto de direitos e de negócios jurídicos. Cap. X - Suprimentos. Cap. XI - Obrigações. 3.v.: Cap. XII - Órgãos.