Monografia
| 0494 | DCv R 10 |
MESQUITA, Manuel Henrique
Obrigações reais e ónus reais / Manuel Henrique Mesquita.- Coimbra : Almedina, 1990.- 495p. ; 23cm
ISBN 972-40-0464-3 (Brochado) : Compra
DIREITOS REAIS, OBRIGAÇÕES REAIS, ÓNUS REAIS, OBRIGAÇÕES PROPTER REM, PORTUGAL
Introdução
Cap.I- DIREITO REAL E OBRIGAÇÃO PROPTER REM
Secção I- Conceito de direito real. Secção II- Nexo existente entre a obrigação propter rem e o direito real. Secção III - Qualificação de direitos cuja natureza jurídica , real ou obrigacional , é objecto de controvérsia. Cap.II- DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM
Cap.III- REGIME JURÍDICO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM
Cap.III- OS ÓNUS REAIS