Monografia
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VAZ, Manuel Afonso
Direito económico : a ordem económica portuguesa / Manuel Afonso Vaz.- 4.ed. rev. e act.- Coimbra : Coimbra Editora, 1998.- 387p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0827-X (Brochado) : Compra
DIREITO ECONÓMICO / Portugal, POLÍTICA ECONÓMICA / Portugal, CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA / Portugal, MACROECONÓMIA / Portugal, ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA / Portugal, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA / Portugal, DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal
INTRODUÇÃO - A problemática de um Direito económico. PARTE I - A INTERACÇÃO DO ECONÓMICO E DO JURÍDICO NO SISTEMA SOCIAL GLOBAL. Capítulo I - Do absolutismo ao Estado de direito social. Capítulo II - A juridicização da economia - uma dimensão fundamental do actual sistema social. PARTE II - CONSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA. Capítulo I - A Constituição (política) como o estatuto jurídico fundamental da comunidade política. Capítulo II - A Constituição económica. PARTE III - A ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA. Capítulo I - O enquadramento jurídico-constitucional das liberdades económicas. Capítulo II - A iniciativa económica privada e a iniciativa económica pública. Capítulo III - A estrutura de propriedade dos meios de produção. Capítulo IV - Os princípios da concorrência e da livre circulação. Secção I - As dimensões nacional e comunitária do direito de concorrência. Secção II - Os princípios da livre circulação no direito comunitário. Secção III - As regras comunitárias da concorrência. Secção IV - As regras nacionais de concorrência. Capítulo V - O planeamento macroeconómico.