Monografia
| 1542 | DCv F 5 |
MARQUES, J. P. Remédio
Algumas notas sobre alimentos (devidos a menores) «versus» o dever de assistência dos pais para com os filhos (em especial filhos menores) / J. P. Remédio Marques.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 359p. ; 23cm. - (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família ; 2)
ISBN 972-32-0950-0 (Brochado) : Compra
DIREITO DA FAMÍLIA, ALIMENTOS, ASSISTÊNCIA A FILHOS MENORES, PORTUGAL
Cap.I- Introdução .Objectivos do estudo .Indicação de sequência. Cap.II- Caracterização da obrigação de alimentos familiares
Cap.III- Pressupostos e medida dos alimentos
Cap.IV-O direito da Segurança Social e a obrigação de alimentos
Cap.V- O poder de autodeterminação da vontade dos esposados e dos ex-cônjuges. A igualdade e a proporcionalidade. Cap.VI- Alimentos e maioridade do alimentado
Cap.VII- Formas e lugar do cumprimento
Cap.VIII- Alimentos devidos a menores em situações substantivas e processuais especiais
Cap.IX- Solidariedade ou parcialidade da obrigação de alimentos devidos ao menor
Cap.X- Cessão da obrigação.