Biblioteca TACL


Monografia
0921PCv 22


SOBRINHO, Elício De Cresci
Dever de veracidade das partes no processo civil / Elício De Cresci Sobrinho.- Lisboa : Cosmos, 1992.- 173,[4]p. ; 23 cm. - (Scire Leges ; 11)
ISBN 972-9170-77-0 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal / Brasil, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal / Brasil, DIREITO COMPARADO, DEVERES DAS PARTES / Portugal / Brasil

Capítulo I — HISTÓRIA. § 1.º —O Jusiurandum Calumniae no Direito Romano. § 2.º — O Juramento de Purificação no Antigo Direito Germânico. § 3.º — O Juramento de Calúnica no Processo Cameral e no Processo Comum Germânico Posterior. § 4.º — A Prevenção contra a Mentira Processual no Direito Peninsular Ibérico e na História do Direito Brasileiro. Capítulo II - DIREITO COMPARADO. § 5.º — O Dever de Veracidade no Direito Alemão. § 6.º - Dever de Veracidade no Direito Italiano e no Direito Português. Capítulo III - DOUTRINA. § 7.º — Distinção entre o Ónus de Veracidade e Dever de Veracidade. O Dever de Veracidade nos Art.ºs 14,I - 17, II do CPC Brasileiro. § 8.º — Algumas Justificativas da Necessidade do Dever de Veracidade para as Partes, no Processo Civil. § 9.º — Aspectos Doutrinários: Limitações ao Dever de Veracidade quando as Partes Expõem Factos Principais, segundo o Código de Processo Civil. § 10.º— Ainda o Dever de Veracidade (1972-1975-1988). Capítulo IV — CASUÍSTICA. Responsabilidade Civil. Alienação Fiduciária. Apelação Cível.