Monografia
| 1884 | DUb 61 |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentos de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica e de instalações colectivas de edifícios e entradas.- 2.ed.- Lisboa : Rei dos Livros, 2004.- 531p. ; 23 cm. - (Construção civil ; 10)
Contém : Normas a observar na elaboração de projectos. Instalação e funcionamento dos recintos de espectáculos e divertimentos públicos. Estatuto do técnico responsável por instalações eléctricas.
ISBN 972-51-1038-2 (Brochado) : Compra
DIREITO DO URBANISMO, DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULAMENTOS DE SEGURANÇA, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
LEGISLAÇÃO : Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica, Decreto Lei n.º 740/76, de 26 de Dezembro, com as alterações constantes no Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de Abril, Decreto-regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 77/90, de 12 de Março. Regulamento de Segurança de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas. - Portaria n.º401/76, de 6/7, ( Pedidos de licença de instalações eléctricas de serviço público) - Decreto-Lei n.º 517/80, de 31/10 ( Normas para elaboração de projectos). Decreto-Lei n.º 272/92, de 3/12 ( Normas relativas às associações inspectoras). Decreto-Lei n.º315/95, de 28/11 ( Regulamenta a instalação e o funcionamento dos recintos de espectáculo). Decreto- Regulamentar n.º 31/84, de18 /4 ( Estatuto do técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular). Decreto-Lei n.º 117/88, de 12 /04 ( Condições de segurança a que deve obedecer o equipamento eléctrico).