Biblioteca TACL


Monografia
1357DEl 14


FORUM ELEITORAL - QUE REFORMA ELEITORAL, 1, Lisboa, 1992
I Forum Eleitoral - Que Reforma Eleitoral? : intervenções e debates / [compilação de] Comissão Nacional de Eleições.- [Lisboa] : Divisão de Redacções da Assembleia da República, 1993.- 131p. ; 30cm
: Fotocópias

DIREITO ELEITORAL, SISTEMA ELEITORAL, REFORMA, CÍRCULO ELEITORAL, COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES, PORTUGAL

Apresentação , João Augusto Pacheco Melo Franco
- AUTONOMIA E CODIFICAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL
1- O sentido e o âmbito do Direito eleitoral . A autonomia do direito eleitoral a evolução do direito eleitoral português. A codificação deste ramo do direito,Jorge Miranda. 1ª PARTE - QUE REFORMA ELEITORAL ? 1- A procura do consenso. sistemas eleitorais: " Uma solução para Portugal ". A reforma eleitoral do Governo PSD. A reforma possível do actual sistema eleitoral, Diogo Freitas do Amaral. 2- O sentido e a forma da discussão da reforma eleitoral. Os " irmãos" pobres da reforma eleitoral. Divisão eleitoral e o modo de escrutínio. Circunscrições unimominais em círculos eleitorais plurino- minais. O sistema eleitoral autárquico . A urgência da reforma eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa. 2ª PARTE - QUE REFORMA ELEITORAL ? 1- Reforma do sistema eleitoral? Continuidade ou ruptura? A inércia do actual sistema eleitoral. Vir- tudes, insuficiências e deficiências do sistema político. O aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Os sistemas do duplo voto. A escolha dos candidatos. Teoria e prática., António Vitorino
2- Necessidade de uma reforma eleitoral . A criação do círculo nacional e o desdobramento dos círculos eleitorais grandes. Possibilidade de formação de executivos camárarios e maioritários, sem prejuízo do sistema proporcional . As alterações que pressupõem a revisão constitucional., Armindo Ribeiro Mendes.