Biblioteca TACL


Monografia
2327DVs 90


ONU. Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Comissão Nacional 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.- Lisboa : GDDC, 2001.- 23,[1]p. ; 21 cm. - (Fichas informativas sobre direitos humanos ; 11)
ISBN 972-97831-8-7 (Brochado) : Oferta

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, DIREITOS DO HOMEM, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM

Introdução. O relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. O mandato do relator especial. Como trabalha o relator especial? Relatórios do relator especial. Situações que suscitam a intervenção do relator especial. Direitos das vítimas. Algumas conclusões do relator especial. Como fazer chegar informação ou apelos ao conhecimento do relator especial. Anexo - Lista de questões a ser respondidas pelos Governos perante alegaods casos de execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.