Monografia
| 1540 | DCv S 9 |
CORTE-REAL, Carlos Pamplona
Direito da família e das sucessões / Carlos Pamplona Corte-Real.- Lisboa : Lex, - 1993.- v. ; 25cm
2. v. : Sucessões. - 1993. - 366p. - 972-9495-08-4
(Encadernado) : Compra
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGÍTIMA, SUCESSÃO LEGITIMÁRIA, PORTUGAL
Introdução
I- PARTE- NOÇÕES PRELIMINARES
A- O Conceito de sucessão
B- O Objecto e âmbito da sucessão
C- Designação sucessória
D- O herdeiro e o legatário
E- Breve caracterização no plano axiológico do sistema sucessório português
II PARTE- O FENÓMENO JURÍDICO -SUCESSÓRIO
A- A abertura da sucessão
B- A vocação sucessória
D- A herança jacente
E- A aceitação e o repúdio
F- Administração, liquidação e partilha da herança
III PARTE- DA SUCESSÃO EM ESPECIAL: A SUCESSÃO LEGITIMÁRIA
A- Cálculo da legítima
B- Efectivação do direito à legítima
C- A intangibilidade quantitativa e qualitativa da legítima
D- A natureza do direito à legítima