Biblioteca TACL


Monografia
1545FHS D 7


CAETANO, Marcello
História do direito português : fontes-direito público : (1140-1495) / Marcello Caetano.- 3.ed.- Lisboa : Verbo, imp.1992.- 591,[8}p. ; 24cm
ISBN 972-22-0135-2 (Brochado) : Compra

HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal

INTRODUÇÃO. Cap. I - Noções preliminares. Cap. II - A Historiografia juridica em Portugal. Cap. III - Antecedentes do direito Português. PARTE I - A FORMAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS (1140-1248). Cap. I - A sociedade portuguesa no primeiro século da independência. Cap. II - Instituições. Cap.III - Fontes de direito. Cap. IV - Direito criminal e processual. PARTE II - CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO (1248- 1459). Título I - DE AFONSO III À REVOLUÇÃO DE 1383. Cap. V - Aspectos Sociais. Cap. V - Instituições. Cap. VII - Fontes de Direito. Cap. VIII - Direito Criminal e Processual. Título II - DA REVOLUÇÃO DE 1383 ATÉ AO FIM DO REINADO DE D. JOÃO II (1495). Cap. IX - Aspectos Politicos e Sociais. A revolução de 1383. Cap. X - As cortes de 1385. Cap. XI - Instituições. Cap. XII - Ordenações Afonsinas. Cap. XIII - Direito Criminal e Processual.