Monografia
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O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO AMBIENTE?, Lisboa, 2008 O que há de novo no direito do ambiente? : actas das Jornadas de Direito do Ambiente : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 15 de Outubro de 2008 / organização [de] Carla Amado Gomes, Tiago Antunes.- Lisboa : AAFDL, 2009.- 277p. ; 23 cm (Brochado) : Compra DIREITO DO AMBIENTE, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, REN, LICENCIAMNETO INDUSTRIAL, LICENCIAMENTO , AMBIENTAL, PECUÁRIA, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO ECOLÓGICO, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Ventos de mudança no Direito do Ambiente - A responsabilidade civiI ambiental / Vasco Pereira da Silva. O lugar do Direito na protecção do ambiente / Maria da Glória F. P. D. Garcia. O velho, o novo e o reciclado no direito da conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. O novo regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional / Rui Lanceiro. Como REAgir ao REAl - Reflexões esparsas em torno do nóvel Regime de Exercício da Actividade Industrial / Tiago Antunes. O Regime de Exercício da Actividade Pecuária - Apresentação e notas / Dinamene de Freitas. O novo regime jurídico do licenciamento ambiental / Pedro Delgado Alves. A responsabilidade civil por dano ecológico - Reflexões preliminares sobre o novo regime instituído pelo DL 147/2008, de 29 de Julho / Carla Amado Gomes. |