Analítico de Periódico
PP - 15
PORTUGAL. Supremo Tribunal de Justiça, 03/03/2005
Acidente de viação em auto-estrada : natureza da eventual responsabilidade da concessionário / anotação pelo António Menezes Cordeiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.65n.1(Jun.2005), p.135-151
Processo n.º 3835/2004-1.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, EMPRESA CONCESSIONÁRIA / Portugal, SEGURANÇA RODOVIÁRIA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal
ANOTAÇÃO : I - Introdução. 1. Os termos do problema. 2. Equívocos de pré-entendimento. a) Favor utentis. 3. Segue. b) Pretensas vantagens da solução contratual. 4. Sequência. II - Ónus da prova e presunções. 5. O alcance do ónus da prova. 6. Desvios à regra básica. 7. As presunções. 8. As presunções civis. 9. Natureza. III - Responsabilidades aquiliana e obrigacional. 10. As origens. 11. A culpa como fundamento da responsabilidade civil. 12. Imputação aquiliana e obrigacional. IV - Igualdade rodoviária. 13. A jurisprudência. 14. O âmago do problema: a igualdade rodoviária. 15. A ficção contratual. 16. Os deveres de protecção. V - O acórdão. 17. A inviabilidade da saída contratual.