Analítico de Periódico
PP - 23
OLIVEIRA, António Cândido de
Estado de Direito sem adjectivos / António Cândido de Oliveira
Scientia Ivridica, Braga, t.58n.320(Out.-Dez.2009), p.645-652
O presente texto corresponde fundamentalmente a uma intervenção feita no I Encontro de Professores de Direito Público em Coimbra, em 18 e 19 de Janeiro de 2008.
TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal
1. Introdução. 2. A sociedade. 3. A dignidade da pessoa humana (liberdade e responsabilidade). 4. Direitos e deveres dos cidadãos. 5. O Estado e o Estado de Direito. 6. A separação e interdependência dos poderes. 7. A economia e a solidariedade. 8. Conclusões.