Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha / Coord. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 2005.- 781p. ; 25 cm
ISBN 972-32-1618-3 (Encadernado) : Compra
PROVEDOR DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÁGUAS INTERNACIONAIS, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, DIREITO DO MAR,$A TANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL, DEMOCRACIA, PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, TRIBUTAÇÃO, URBANISMO, DIREITOS DE AUTOR, DIREITOS FUNDAMENTAIS
Os danos puramente económicos nos sistemas da common law - II (jurisprudência norte-americana) / Adelaide Menezes Leitão. O desenvolvimento sustentável e o regime dos cursos de água internacionais / Afonso D’Oliveira Martins. O Provedor de Justiça e a Administração Pública / Ana Fernanda Neves. A jurisdição constitucional sub-nacional na Federação Brasi1etra / André Ramos Tavares. Direitos históricos e o crepúsculo da missão portuguesa na China - Uma aproximação diplomática à questão do protectorado religioso e dos bens da missão portuguesa em Pequim / António Vasconcelos de Saldanha. Legislação portuguesa sobre o Direito do Mar / Armando M. Marques Guedes. O direito ao ambiente no Brasil: um olhar português / Carla Amado Gomes. A reforma da União Europeia. O debate sobre o projecto de Constituição para a Europa / Cristina Queiroz. A Convenção de Montreal sobre o transporte aéreo internacional / Dário Moura Vicente. A promoção da democracia pelas Forças Armadas / Diogo Freiras do Amaral. Os poderes do Presidente da República na conclusão de tratados e acordos internacionais / Eduardo André Folque Ferreira. O controlo efectivo sobre organizações internacionais como fundamento da desconsideração da sua personalidade / Eduardo Correia Baptista. Homenagem ao Professor Joaquim da Silva Cunha / Fausto de Quadros. Contributo para o estudo da doutrina de Direito do Mar publicada em Portugal no século XIX e no século XX até 1945 / Fernando Loureiro Bastos. Restrições aos direitos fundamentais: a ponderação é indispensáve1? / Guilherme Soares. A consagração das liberdades de reunião e de associação na Constituição portuguesa de 1838 / Ivo Miguel Barroso. O Tribunal Penal Internacional: uma perspectiva de Direito Internacional e de Direito Constitucional / Jorge Bacelar Gouveia. Principio da igualdade e tributação dos ministros de culto / Jorge Miranda. Tributação e urbanismo no direito europeu / José Casalta Nabais. A Proposta de Lei n.º 108/1X para transposição da Directriz n.º 2001/29, de 22 de Maio (Direitos de autor e conexos na sociedade da informação) / José de Oliveira Ascensão. Osservazioni sul progetto del Governo portoghese per una mjgliore qualità degli atti normativi / Lucio Pegoraro. A subsidiariedade nas relações do Estado com a economia e a revisão constitucional / Luís Cabral de Moncada. Trajectos de independência e consolidação da estrutura estadual nos países africanos de língua oficial portuguesa / Luísa Neto. O Direito da Nova Ordem Internacional / Manuel de Almeida Ribeiro. Homenagem ao Prof. Silva / Marcelo Rebelo de Sousa. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e os meios de tutela judicial / Margarida Salema D ‘Oliveira Martins. Condenação de um Estado membro da União Europeia no pagamento de sanções pecuniárias: um princípio com futuro - Reflexões breves sobre o primeiro e o segundo Acórdãos do Tribunal de Justiça que aplicam uma sanção pecuniária Compulsória a um Estado membro / Maria José Rangel de Mesquita. La Constitution polonaise face à l’intégration européenne / Maria Kruk. Direitos absolutos e relativos / Miguel Galvão Teles. A máxima Princeps legibus solutus na literatura jurídica portuguesa, no século XVI: posições de Aires Pinhel, António da Gama, Pedro Barbosa, Álvaro Valasco e Gonçalo Mendes de Vasconcelos / Nuno J, Espinosa Gomes da Silva. Sobre o processo de revisão dos tratados europeus / Paulo de Pino e Cunha. O valor hierárquico-normativo do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa / Paulo Otero. Conceitos indeterminados e restrições de direitos fundamentais por via regulamentar / Rui Chancerelle de Machete. Simplificação do controle de constitucionalidade brasileiro / Sérgio Resende de Barros. La nueva Constitución de Venezuela: La democracia participativa, el referendo popular y las bases de la reforma judicial en Venezuela / Yoianda Jaimes Guerrero.