Monografia
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ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROFESSOR DOUTOR JOÃO DE CASTRO MENDES
Estudos em memória do Professor Doutor João de Castro Mendes.- Lisboa : Lex, [s.d.].- 723p. ; 25 cm
ISBN 972-9495-39-4 (Encadernado) : 1 Compra e 1 Oferta
DIREITO / Portugal, BIOGRAFIA / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
Curriculum Vitae do Professor Doutor João de Castro Mendes. Acção de reivindicação / José de Oliveira Ascensão. Sobre a indagação da lei aplicável aos pactos de jurisdição / Susana Brasil de Brito. A demanda conjunta do obrigado cambiário e do devedor do negócio subjacente / Miguel Teixeira de Sousa. A jurisdição constitucional, o processo constitucional e o processo civil em Portugal / Armindo Ribeiro Mendes. Uma perspectiva sobre a substituição processual legal e a eficácia subjectiva do caso julgado / Teresa Quintela de Brito. Acção executiva fundada em sentença e substuição processual / Paula Costa e Silva. A citação dos interessados como garantia da defesa no processo de expropriação / José Lebre de Freitas. Mandado de segurança contra ato judicial / E. D. Moniz de Aragão. A arbitragem voluntária no domínio dos contratos administrativos / José Manuel Sérvulo Correia. Da admissibilidade do incidente de intervenção principal em recurso de anulação no contencioso administrativo / Diogo Freitas do Amaral. Recusa de cumprimento declarada antes do vencimento / Carlos Ferreira de Almeida. A estrutura negocial da fiança e a jurisprudência recente / Manuel Januário da Costa Gomes. Sociedade e cônjuges / João Espírito Santo. Nacionalidade e efectividade / António Marques dos Santos. Dos conflitos temporais de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho / António Menezes Cordeiro. A constituição da educação e as propinas no Ensino Superior / Jorge Miranda. Questões regionais e jurisprudência constitucional: para o estudo de uma actividade conformadora do Tribunal Constitucional / Maria Lúcia Amaral. Da relevância do direito público no regime jurídico das fundações privadas / Carls Blanco de Morais. Revolução liberal e codificação administrativa: a separação de poderes e as garantias dos administrados / Paulo Otero. Algumas notas sobre os interesses difusos, o procedimento e o processo / Rui Chancerelle de Machete. O Tratado da União Europeia e a garantia da constituição / Maria Luísa Duarte. Em torno da inscrição funerária de Tarragona / Teresa Luso Soares.