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Analítico de Monografia

MADUREIRA, Bruna Elisabete
Violação de segredo de justiça por jornalistas / Bruna Elisabete Madureira
In: Direito penal hoje : novos desafios e novas respostas / organizadores Manuel da Costa Andrade, Rita Castanheira Neves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p.107-144 ; 23 cm. - ISBN 978-972-32-1692-9.

DIREITO PENAL / Portugal, SEGREDO DE JUSTIÇA / Portugal, JORNALISMO / Portugal, COMUNICAÇÃO SOCIAL / Portugal, LIBERDADE DE IMPRENSA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DOUTRINA / Portugal

INTRODUÇÃO. 1 - O ESTADO ACTUAL DA QUESTÃO. 1.1. O crime de violação de segredo de justiça. 1.2. Os Bens que visa proteger. 1.3. O Tipo Objectivo de Ilícito. 1.4. O Âmbito Temporal. 1.5. O Tipo Subjectivo de Ilícito. 1.6. A Tentativa. 2 - JORNALISTA: AUTOR MATERIAL DO CRIME DE VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA. 2.1. A Jurisprudência. 2.2. A Doutrina. 3 - JORNALISTA: TERCEIRO, ESTRANHO AO PROCESSO, SERÁ CONSIDERADO, EM TODOS OS CASOS, AUTOR DO CRIME DE VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA? 3.1. A Jurisprudência. 2.2. A Doutrina. 4 - CONFRONTO. 4.1. Tomada de posição. 4.2. Requisitos para a condenação do Jornalista. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.