Biblioteca TACL


Monografia
1885DCv O 59


GARCIA, Maria Olinda
Arrendamento urbano e outros temas de direito e processo civil / Maria Olinda Garcia.- Coimbra : Coimbra Editora, 2004.- 189,[2]p. ; 23 cm
ISBN 972-32-1261-7 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ARRENDAMENTO URBANO, PENHORA, ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, PORTUGAL

1º PARTE - PENHORA E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ARRENDADOS . 1- Introdução. 2- Efeitos da penhora do imóvel na relação de arrendamento. 3- Alienação do imóvel penhorado e seus efeitos na relação de arrendamento. 2ª PARTE - ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS PENHORADOS . 1- Interesse do arrendamento de imóveis penhorados. 2- Modalidades de arrendamentos de imóveis penhorados. 3- Regime aplicável aos arrendamentos de imóveis penhorados. 4- Constituição, modificações e extinção dos arrendamentos de imóveis penhorados. 3º PARTE - ARRENDAMENTOS DE PRÉDIOS RÚSTICOS PARA FINS URBANOS E ARRENDAMENTOS DE PRÉDIOS MISTOS. 1- Introdução. 2- Arrendamentos de prédios rústicos para fins não rurais nem florestais: fins urbanos. 3- Arrendamentos de prédios mistos (parte rústica e parte urbana). 4ª PARTE ARRENDAMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES OU PESSOAS SEPARADAS.- 1- Intodução.2- Âmbito de aplicação do art.º 1793º do Código Civil. 3- Regime dos arrendamentos celebrados ao abrigo do art.º 1793º do do Código Civil. 4- Constituição, alterações e extinção desta relação de arrendamento.