Monografia
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PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros Estratégia nacional de luta contra a droga.- [Lisboa] : Presidência do Conselho de Ministros, DL 1999.- 189p. ; 23 cm ISBN 972-96023-2-8 (Brochado) : Oferta DIREITO PENAL, DROGA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DISCRIMINALIZAÇÃO , POLÍTICA INTERNA, CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES, TOXICODEPENDÊNCIA , REINSERÇÃO SOCIAL, ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO , TRATAMENTO DE TOXICODEPENDENTES , BRANQUEAMENTO DE DINHEIRO , TRÁFICO DE DROGA, INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA , PREVENÇÃO, PORTUGAL Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga - Introdução. CAPÍTULO I : O fenómeno da droga em Portugal e no Mundo. CAPÍTULO II : Estratégia Nacional: princípios, objectivos gerais e opções estratégicas. CAPÍTULO III : Cooperação internacional. CAPÍTULO IV : Enquadramento legal. CAPÍTULO V : Prevenção. CAPÍTULO VI : Tratamento. CAPÍTULO VII : Redução de danos. CAPÍTULO VIII : Os estabelecimentos prisionais e a toxicodependência. CAPÍTULO IX : Reinserção social. CAPÍTULO X : Combate ao tráfico e ao branqueamento de capitais. CAPÍTULO XI : Investigação e formação. CAPÍTULO XII : Sociedade civil. CAPÍTULO XIII : Estruturas de coordenação. CAPÍTULO XIV : Meios financeiros. |