Analítico de Periódico
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ALVES, Jones Figueirêdo
A verdade material como novo paradigma do processo civil moderno : aplicação tópica e significante ao princípio da justa composição do conflito / Jones Figueirêdo Alves
Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, a.2n.8(2013), p.7627-7715
Relatório apresentado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Especialidade: Direito Processual Civil. Ano lectivo 2011/2012. Sob a regência de: Profes-sor Doutor José Luís Bonifácio Ramos e Professor Doutor Rui Pinto. - Disponível em formato PDF no endereço: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2013/08/2013_08_07627_07715.pdf
PROCESSO CIVIL, VERDADE MATERIAL, JUSTA COMPOSIÇÃO DO CONFLITO, PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ
Destina-se o presente trabalho a descortinar o processo civil moderno sob o novo paradigma da verdade material. Verossimilitude, probabilidade, certeza e verdade, padecem, mais das vezes, de equívocos terminólgicos. Da certeza, como um estado subjetivo de elevado espectro à ideia da verdade no processo, tem-se que “a decisão de facto será justa se o juiz proceder, de modo racionalmente controlá-vel, a uma reconstrução dos factos com observância do critério da plenitude do material probatório”, como preconiza LUIS FELIPE PIRES DE SOUZA (“Prova por Presunção no Direito Civil, Almedina 2012). Demais disso, a ativização judicial, pelo magistrado na condu-ção do processo, o coloca como um protagonista proativo, na busca incessante pela verdade material. Diante de conceitos de verdade, verossimilitude e probalidade, “que não são equivalentes entre si e não são redutíveis uns aos outros” (MICHELE TARUFFO), o processo moderno revela-se como dever de proteção da verdade para a entrega de uma justa composição do conflito. A análise de uma proficiência para esse resultado útil do pro-cesso é a pretensão do estudo. Introdução. Capítulo I – Enquadramento material. § 1. A teleologia do processo. § 2. O juiz na relação jurídico-processual. § 3. O processo como direito instrumental. Capítulo II – Os poderes processuais do juiz na busca da verdade-justiça. § 1. Dos poderes processuais do juiz. § 2. Classificação dos poderes processuais. § 2.1. Dos poderes inerentes. § 2.2. Do poder-dever de prestação na busca da verdade. § 2.3. Dos poderes gerais de direção do processo. § 2.3.1. Do princípio da igualdade das partes. § 2.3.2. Do princípio da dignidade da justiça. § 2.4. Dos Poderes de instrução. § 2.4.1. Interrogatório para esclarecimentos. § 2.4.2. Inspeção judicial. § 2.4.3. Conversão do julgamento em diligência. Capítulo III – Verdade e Processo. Apuramento da verdade material. § 1. O problema da verdade. § 2. O princípio da verdade real. § 3. A função social da prova. § 4. Apuramento da verdade como verdade necessária. § 5. A justa composição do conflito. Capítulo IV – Diálogos da Verdade material nos processos em espécie. § 1. Ações de estado. § 2. Ações registrais. § 3. Ações securitárias. § 4. Processos administrativos. § 5. Processos de interesses coletivos e de interesse público. § 6. Processos de tutela máxima. § 7. Ações de direito disponível. Capítulo V – Conclusões. Bibliografia essencial.