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Monografia
1827DCv 6/I
2269DCv 6/III


COMEMORAÇÕES DOS 35 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E DOS 25 ANOS DA REFORMA DE 1977
Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977 / [compil.] Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- Coimbra : Coimbra Editora, 2004 -.- v. ; 24 cm
Volume I : Direito da família e das sucessões. - 2004. - 993p. - 972-32-1256-0 ; Volume III : Direito das obrigações. - 2007. - 559p. - 978-972-32-1501-4 : compra.
(Encadernado) : Oferta

DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / Portugal, PENHOR / Portugal, ESTABELECIMENTO COMERCIAL / Portugal, FIANÇA / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, CONTRATO DE ADESÃO / Portugal, RESERVA DE PROPRIEDADE / Portugal, DANOS NÃO PATRIMONIAIS / Portugal

VOLUME I - A Reforma de 1977 do Código Civil de 1966. Um olhar vinte e cinco anos depois / Isabel de Magalhães Collaço. Eu-tu: o amor e a família ( e a comunidade) (eu-tu-eles) / Diogo Leite de Campos. Caducidade das acções de investigação / Guilherme de Oliveira. Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977 / Heinrich Ewald Hörster. A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a reforma de 1977 / Maria Clara Sottomayor. Os novos casamentos ou a crise do casamento tradicional no direito português / França Pitão. A união de facto: a sua eficácia jurídica / Telma Carvalho. Clonagem,alma e direito / Stela Barbas. A tutela da exclusividade sexual entre cônjuges na casa de morada de família / Jorge Duarte Pinheiro. A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada de família / Nuno de Salter Cid. Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização) / Cristina M. Araújo Dias. As dívidas dos cônjuges em processo civil / Miguel Teixeira de Sousa. Breves notas sobre a responsabilidade pelas dívidas contraidas por um dos cônjuges no exercício da actividade comercial / Helena Salazar. Regime de bens / Adriano Paiva. O contrato-promessa de partilha dos bens comuns do casal / Francisco Barona. A imutabilidade dos regimes de bens / João Espírito Santo. Sociedade entre cônjuges. Rejeição ou atracção? / J. Álvaro Dias. Das relações entre o Direito comum e o Direito matrimonial - A propósito de atribuições patrimoniais entre cônjuges / Rita Lobo Xavier. Natureza jurídica das doações mistas no regime de comunhão de adquiridos / Maria João Gonçalves. A esquecida conexão patrimonial entre o Direito da Família e o Direito da Previdência Social / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. O divórcio sem culpa / Patrícia Rocha. O conceito de culpa no divórcio- Crime e Castigo / Fidélia Proença de Carvalho. Reparação dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio / Ângela Cerdeira. Aspectos sobre o cumprimento coercivo das obrigações de alimentos, competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras / J.P. Remédio Marques. Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio- que torna público o crime de maus tratos a cônjuge- como instrumento de combate à violência conjugal / Maria Elisabete Ferreira. A Reforma de 1977 e o Direito Internacional Privado da família / Rui Manuel Moura Ramos. A reforma processual e as acções de filiação / Maria José Capelo. Transformações do direito da família / Guilherme de Oliveira. O ónus da prova nas acções de investigação da paternidade: prova directa e indirecta do vínculo de filiação / Carlos Lopes do Rego. A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento / Rosa Cândido Martins. Adopção -mudar o quê? / Eliana Gersão. Adopção - Sentido e alcance da evolução legislativa / Rui Lisboa Epifânio / Armando Gomes Leandro. Família e protecção de dados pessoais / Luís Lingnau da Silveira. A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário / J. Oliveira Ascensão. As Partes Especiais dos Direitos da Família e das Sucessões, a Parte Geral e as outras Partes Especiais no Código Civil / Rabindranath Capelo de Sousa. Herdeiros e legatários testamentários e o art.º 5º do Código do Registo Predial / Mónica Jardim. Da sub-rogação dos credores de repudiante / Luís Alberto de Carvalho Fernandes. VOLUME III - O enriquecimento sem causa no Código Civil de 1966 / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A gestão de negócios: "a Oeste nada de novo"? / Júlio Manuel Vieira Gomes. O penhor de estabelecimento comercial / Rui Pinto Duarte. A fiança no quadro das garantias pessoais. Aspectos de regime / Manuel Januário da Costa Gomes. Regime do Arrendamento Urbano - sua autonomização do Código Civil / Maria Olinda Garcia. Os danos causados pela morte e a sua indemnização / Diogo Leite de Campos. Culpa do lesado / José Carlos Brandão Proença. Responsabilidade civil do comitente (ou responsabilidade por facto de terceiro) / Maria da Graça Trigo. Vontade e negócio jurídico no Direito Romano. Breve referencia ao Direito Português / A. Santos Justo. Sobre o controlo da claúsula penal / António Pinto Monteiro. O regime dos contratos de adesão: algumas questões decorrentes da transposição da directiva sobre as cláusulas abusivas / Joaquim de Sousa Ribeiro. Compra e venda e empreitada / Pedro Romano Martinez. Culpa na formação dos contratos / Dário Moura Vicente. A responsabilidade pela confiança nos 35 anos do Código Civil - balanço e perspectivas / Manuel A. Carneiro da Frada. A fase preliminar do contrato / Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos. Mandato de interesse comum / Irene de Seiça Girão. Reserva de propriedade / Gabriela Figueiredo Dias. Responsabilidade delitual. Da ilicitude / Jorge Calvão da Silva. Danos não patrimoniais / Maria Manuel Veloso.