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Monografia
0131Reserv. DCv R 1


ALMEIDA, João Augusto Simões Veloso de
Comentário à lei de águas / João Augusto Simões Veloso de Almeida ; com prefácio e notas de Pires de Lima.- Coimbra : Coimbra Editora, 1937.- 458 p. ; 23 cm
(Encadernado) :

DIREITOS REAIS / Portugal, ÁGUAS / Portugal

TÍTULO I - DO DOMÍNIO DAS ÁGUAS. TÍTULO II - DO USO DAS ÁGUAS PÚBLICAS. TÍTULO III - DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PÚBLICAS POR CONCESSÃO. CAPÍTULO I - Das concessões em geral. CAPÍTULO II - Das concessões de utilidade publica. SECÇÃO I - Instituição e regime das concessões. SECÇÃO II - Disposições especiais para cada um dos aproveitamentos. SUBSECÇÃO I - Abastecimento de povoações. SUBSECÇÃO II - Regas e outros melhoramentos agrícolas. SUBSECÇÃO III - Aproveitamento de energia hidráulica. CAPÍTULO III - Dos aproveitamentos de interesse privado. SECÇÃO I - Expediente do alvara de concessão. SECÇÃO II - Liquidação das indemnizações. Processo judicial. TÍTULO IV - DAS ÁGUAS PARTICULARES. Águas pluviais. Águas de levadas, canais e aquedutos. Fontes e reservatórios destinados a uso público. TÍTULO V - DAS OBRAS E SERVIDÕES RELATIVAS AO USO DAS ÁGUAS. TÍTULO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS. TÍTULO VII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.