Biblioteca TACL


Monografia
1779DAb 47


ESTUDOS DE DIREITO DO AMBIENTE
Estudos de direito do ambiente / coord. Mário de Melo Rocha.- Porto : Publicações Universidade Católica, 2003.- 266,[1]p. ; 23cm. - (Actas)
Sessões do Seminário de 2002 de Direito do Ambiente
ISBN 972-8069-50-2 (Brochado) : Compra

DIREITO DO AMBIENTE, TUTELA PENAL, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, DIREITO URBANÍSTICO, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR, IMPACTO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, ENERGIAS RENOVÁVEIS, LICENÇAS, CRIME CONTRA O AMBIENTE, IMPOSTOS, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, RELAÇÕES DE VIZINHAÇA, PORTUGAL

I. A tutela penal do ambiente / Germano Marques da Silva. II. A inevitabilidade da tributação ambiental / Cláudia Soares. III. Direito internacional e direito europeu e o direito do ambiente / Mário de Melo Rocha. IV. Direito do ambiente e direito do urbanismo / Sofia de Sequeira Galvão. V. Tutela jurisdicional em matéria ambiental / Mário Aroso de Almeida. VI. O princípio do poluidor-pagador / Isabel Marques da Silva. VII. O princípio da avaliação de impacto ambiental / Mário de Melo Rocha. VIII. Ambiente e responsabilidade civil / Henrique Sousa Antunes. IX. Energias renováveis / Mário Baptista Coelho. X. Direito ao ambiente e tutela processual das relações de vizinhança / Filipa Urbano Calvão. XI. Licença ambiental como procedimento autorizativo / Raquel Carvalho.