Biblioteca TACL


Monografia
1516PCv 50


RANGEL, Rui Manuel de Freitas
O ónus da prova no processo civil / Rui Manuel de Freitas Rangel.- Coimbra : Almedina, 2000.- 343p. ; 23cm
ISBN 972-40-1315-4 (Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ÓNUS DA PROVA / Portugal, ÓNUS DA CONTRAPROVA / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal

INTRODUÇÃO. 1 - Teoria da Prova. 2 - O ser e o dever da prova na convicção do juiz. 3 - Breve perfil histórico do ónus da prova. 4 - O Direito da acção e o ónus da prova. 5 - Distinção entre ónus e obrigação. 6 - Os desvios ao critério geral do art.º 342.º do C. Civil. 7 - A inversão do ónus da prova. 8 - O ónus da contraprova. 9 - Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10 - O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11 - O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12 - O ónus da prova e o caso julgado. 13 - O ónus da prova : confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14 - O ónus da prova e a jurisprudência.