Analítico de Periódico PP - 3 | |
ASCENSÃO, José de Oliveira Caminho público, atravessadouro e servidão de passagem / José de Oliveira Ascensão O Direito, Lisboa, a.123n.4(Out.-Dez.1991), p.535-551 DIREITOS REAIS / Portugal, SERVIDÃO / Portugal, CAMINHOS PÚBLICOS / Portugal, PRÉDIO RÚSTICO / Portugal, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, SERVIDÃO PREDIAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal, USUCAPIÃO / Portugal 1 - Caminho público. 2 - Atrevessadouro. 3 - Servidão de passagem. 4 - A contradição objectiva das fontes. 5 - A conciliação possível. 6 - Caminho público e uso por uma povoação. 7 - O sentido da solução adoptada. 8 - A servidão legal ou coactiva. 9 - Resumo. |