Biblioteca TACL


Monografia
1503DCu 57


THIEFFRY, Patrick
Direito europeu do ambiente / Patrick Thieffry ; trad. Maria Fernanda Oliveira.- Lisboa : Instituto Piaget, 2000.- 357p. ; 23cm. - (Direito e Direitos do Homem ; 12)
ISBN 972-771-300-9 (Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DO AMBIENTE, TRATADO DE AMESTERDÃO, POLÍTICA AMBIENTAL, IMPACTO AMBIENTAL, ÁGUA, AR, RESÍDUOS PERIGOSOS, RUÍDO, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, CONCORRÊNCIA, REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS

INTRODUÇÃO GERAL
PARTE PRELIMINAR- OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO EUROPEU DO AMBIENTE
Cap.I- As origens do Direito Europeu do Ambiente
Sec.1- O campo de aplicação no espaço do direito europeu do ambiente
Sec.2- Os fundamentos do direito europeu do ambiente
Cap.II- Os Processos do Direito Europeu do Ambiente
Sec.1- O exercício da competência em matéria ambiental
Sec.2- O controlo da implementação do direito europeu do ambiente
Cap.III- O contéudo dos Princípios do Direito Europeu do Ambiente
Sec.1 - Os princípios gerais do direito comunitário
Sec.2 - Os princípios específicos da política do ambiente
1ª PARTE- A REGULAMENTAÇÃO SECTORIAL
Cap.IV- Os Instrumentos ligados aos domínios do Ambiente
Sec.1- A água
Sec.2- O ar
Sec. 3- Os meios naturais naturais , a Fauna e a Flora
Cap V- Os Instrumentos ligados aos objectos com impacte sobre Ambiente
Sec.1- Os resíduos
Sec.2- As substâncias e organismos perigosos
Sec.3- Os objectos ruidosos
2ª PARTE - A MUTAÇÃO DO DIREITO EUROPEU DO AMBIENTE
Título 1- AS REGULAMENTAÇÕES NÃO SECTORIAIS
Cap.VI- As Regulamentações ditas Integradas
Sec.1- Os Estudos de Impacte
Sec.2- A prevenção e a redução integradas da poluição
Cap VII- A Regulamentação da Informação
Título 2- OS INSTRUMENTOS ECONÓMICOS E FISCAIS
Cap.VIII- A Internalização Forçada
Sec.1- A fiscalidade ecológica
Sec.2- Os sistemas de recolha e valorização dos resíduos de embalagem
Sec.3- Os outros projectos de instrumentos económicos
Cap.IX- Os Compromissos Voluntários
Sec.1- A certificação ecológica ou eco- etiqueta
Sec.2- O sistema comunitário de gestão ambiental e de auditoria
Cap.10- A Canalização da Responsabilidade Ambiental
Sec.1- A proposta de directiva sobre a responsabilidade devida aos resíduos e a Convenção do Conselho da Europa. Sec.2- O debate legislativo sobre a reposição da situação
3ª PARTE - A PONDERAÇÃO DO AMBIENTE NAS OUTRAS POLÍTICAS
Cap.11- A Livre Circulação das Mercadorias
Sec.1- A proibição das medidas de efeito equivalente
Sec.2- As derrogações à proibição das medidas de efeito equivalente
Cap.12- A Politíca de Concorrência
Sec.1- As regras aplicáveis às empresas privadas
Sec.2- As intervenções públicas
Cap.13- A Ponderação das Exigências da Protecção do Ambiente nas Politícas Sectoriais
Sec.1- A ligação das medidas ambientais às medidas sectoriais
Sec.2- As formas de integração das exigências ambientais
Índice da regulamentação
Índice de Jurisprudência e decisões da Comissão