Monografia
| 0690 | DCv 23 |
CORDEIRO, António Menezes
Da alteração das circunstâncias : a concretização do artigo 437.º do codigo civil, à luz da jurisprudência posterior a 1974 / António Menezes Cordeiro.- Lisboa : [AAFDL], 1987.- 94p. ; 23 cm
Separata dos "Estudos em Memória do Prof. Doutor Paulo Cunha".
(Brochado) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, CONTRATO DE COMPRA E VENDA / Portugal, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS / Portugal
1. Introdução; o relevo juscientífico do tema. I - A ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. 2. Breves referências históricas e comparativas. 3. A evolução em Portugal. II — AS TENDÊNCIAS ACTUAIS. 4. A base do negócio como fórmula vazia. 5. As novas tentativas de explicação da alteração das circunstâncias. 6. Primeiro balanço: das tentativas de solução global aos factores de delimitação. III — A DELIMITAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. 7. O erro. 8. O risco e a impossibilidade. 9. A vontade das partes e a interpretação contratual. 10. A tutela da confiança. 11. Segundo balanço: o núcleo essencial da alteração das circunstâncias. IV — O ARTIGO 437.º/1 DO CÓDIGO CIVIL E AS GRANDES ALTERAÇÕES DE CIRCUNSTÂNCIAS. 12. A interpretação do artigo 437.º/1 do Código Civil. 13. As grandes alterações de circunstâncias. V — OS MODELOS DE DECISÃO SEGUNDO O ARTIGO 437.º DO CÓDIGO CIVIL. 14. Os factores de decjsão. 15. Nas fronteiras da Ciência do Direito: alterações radicais e modelos em branco.