Biblioteca TACL


Monografia
0099PCv 25


ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Noções elementares de processo civil / Manuel A. Domingues de Andrade ; colab. de Antunes Varela ; ed. rev. act. por Herculano Esteves.- Coimbra $b Coimbra Editora, 1979.- [12],406,[1]p. ; 23cm
(Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FONTES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO DECLARATIVO, PROCESSO EXECUTIVO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PROCESSO ORDINÁRIO, PORTUGAL

Título 1- O DIREITO PROCESSUAL CIVIL . Cap.1- Conceito, natureza e importância do direito processual civil / Cap.2- Fontes do direito processual civil português / Cap.3- Interpretação e integração das leis processuais / Cap.4 - Domínio temporal e espacial da aplicação das leis processuais. Título 2- DIVERSAS FORMAS OU TIPOS DE PROCESSO. Cap. 1- Processo declaratório e processo executivo / Cap.2- As formas do processo declaratório / Cap.3- As formas do processo executivo/ Cap.4- Processos de jurisdição contenciosa e processos de jurisdição voluntária. Título 3- ESTUDO INSTITUCIONAL DAS PRINCIPAIS MATÉRIAS DO PROCESSO CIVIL / Div 1- Condições da acção e pressupostos processuais / Div. 2- Formalismo processual / Cap.1- Articulados / Cap.2 - Saneamento ou condensação / Cap.3- Instrução / Cap.4- Discussão / Cap.5- Julgamento.