Monografia
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ESTUDOS JURÍDICOS E ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOÃO LUMBRALES
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Professor João Lumbrales.- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000.- 1040p. ; 25cm
(Encadernado) : Compra
ECONOMIA POLÍTICA, MERCADOS FINANCEIROS, GLOBALIZAÇÃO, U.E.M., EURO, SOCIEDADES, CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO COMUNITÁRIO, BANCO CENTRAL EUROPEU, DUPLA TRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO MUNDIAL, BLOCOS REGIONAIS, AUTONOMIA FINANCEIRA, SERVIÇO PÚBLICO, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
1- Sobre o juízo jurídico-normativo / António Braz Teixeira. 2- Regulação bancária e supervisão prudencial, em contexto de globalização dos mercados financeiros, na óptica dos respectivos orgãos de controlo / António Manuel Pinto Barbosa. 3- Sobre a evolução do Ministério das Finanças / António Sousa Franco. 4- A adaptação do sistema jurídico financeiro e monetário interno à União Económica e monetária - um balanço parcial / Carlos Baptista Lobo. 5- Conceito, estrutura e natureza dos créditos documentários / Carlos Costa Pinto. 6- O princípio fiscal da territorialidade numa economia digital / Carlos de Almeida Sampaio. 7- África : Crise e esperança / Diogo Freitas do Amaral. 8- Algumas considerações sobre o papel do monopólio público do jogo no quadro das modernas finanças públicas / Eduardo Paz Ferreira. 9- Uma nota sobre carros usados / Fernando Araújo. 10- A aplicação dos arts. 85º e/ou 68º do TCE e o poder normativo dos estados / Fernando ferreira Ricardo. 11- Nova economia, velho estado, grupos de sempre? Dificuldades do sisifo corporativo / Francisco Lucas Pires. 12- Flexibilidade económica : tentativa de definição e avaliação no caso português / João César das Neves. 13- Relações internacionais e justiça / João Lopes Alves. 14- O Conselho europeu / João Mota de Campos. 15- Liberdades futuras dos portugueses / Jorge Braga de Macedo. 16- Regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais / Jorge Miranda. 17- O princípio do Estado fiscal / José Casalta Nabais. 18- O direito ao reembolso do IVA : o caso da detenção de participações sociais / José Luís Saldanha Sanches. 19- Direitos de autor e conexos inerentes à colocação de mensagens em rede informática à disposição do público / José de Oliveira Ascensão. 20- a posição dos preferentes perante o negócio simulado / Luís Alberto de Carvalho Fernandes. 21- O Banco Central Europeu e o seu enquadramento no sistema institucional da União Europeia - algumas reflexões / Luís D. S. Morais. 22- O direito aplicável às sociedades - contributo para o direito internacional privado das pessoas colectivas / Luís de Lima pinheiro. 23- Aspectos da globalização / Luís Maria Teixeira Pinto 24- O acordo sobre medidas de investimento relacionadas com o comércio celebrado na ronda do Uruguai / Luís Máximo dos santos. 25- A dupla tributação económica dos lucros / M. H. Freitas Pereira. 26- a tutela dos interesses particulares dos agricultores no ordenamento das águas - será que existe uma alternativa lá para o poente / Manuel David Masseno. 27- a incerteza keynesiana / Manuel Jacinto Nunes. 28- Direito internacional fiscal da cultura / Manuel Pires. 29- Os blocos regionais e o comércio mundial / Manuel Porto. 30- Uma estratégia para o alargamento da União Europeia / Maria Eduarda Azevedo. 31- The community budget / Maria João Palma. 32- a proposta de 4ª directiva automóvel - que contributo para a mobilidade territorial do cidadão europeu / Maria José Rangel de Mesquita. 33- a aplicação jurisdicional do princípio da subsidiariedade no direito comunitário - pressupostos e limites / Maria Luísa Duarte. 34- EC competition law and the market for exclusionary rights / Miguel Moura Silva. 35- Ricardo Raimundo Nogueira e as tentativas de criação do ensino de economia política em Portugal / Nuno Espinosa Gomes da Silva. 36- Da outorga de autonomia financeira a organismos da administração central - a vulnerabilidade da autonomia financeira / Olívio Mota Amador. 37- Auxílios de estado fiscais e princípios da não discriminação fiscal / Patrícia Silveira da Cunha. 38- Introdução a dois estudos em homenagem ao Professos João Lumbrales / Paulo Pitta e Cunha. 39- Apontamento sobre o Professor Lumbrales / Pedro Alvim. 40- João Lumbrales - Na ciência, na política e na privacidade / Pedro Soares Martínez. 41- A tributação das gratificações em sede de IRS: a propósito do acórdão nº 497/97, do Tribunal constitucional / Rogério M. Fernandes e Sérgio Vasques. 42- A evolução do conceito de serviço público e a natureza das relações entre concessionário ou autorizado e o utente / Rui Machete. 43- Património e regionalismo / Rui Patrício. 44- As ciências jurídico-económicas no plano de estudos da Faculdade de direito / Paulo de Pitta e Cunha e outros.