Monografia
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ALMEIDA, António Pereira de Direito comercial : títulos de crédito / António Pereira de Almeida.- Lisboa : AAFDL, 1988.- 315,[1]p. ; 22 cm Só existe o 3.ª volume. (Brochado) : Compra DIREITO COMERCIAL / Portugal, ACTO DE COMÉRCIO / Portugal, EMPRESA COMERCIAL / Portugal, COMERCIANTE / Portugal, REGISTO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, LETRA DE CAMBIO / Portugal VOLUME 3 : TÍTULO I - TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. Capítulo I - Definição e características gerais dos tÍtulos de crédito. Secção I - Natureza do documento. Secção II - Princípio da liberdade. Secção III - Princípio da autonomia. Capítulo II - Classificação dos títulos de crédito. Capítulo III - A constituição da obrigação cartular. Secção I - Teorias sobre a natureza jurídica da declaração cartular. Secção II - Vícios na constituição da obrigação cartular. Capítulo IV - A circulação dos títulos de crédito. Secção I - Formas de circulação. Secção II - Natureza do direito do portador sobre o título. Secção III - Aquisição, manutenção e perda da posse do título. Secção IV - Negócio de transmissão. TITULO II - A LETRA DE CÂMBIO. Capítulo I - Noção e natureza jurídica. Secção I - Noção de letra de câmbio. Secção II - O formalismo da letra. Capítulo II - Os negócios jurídicos cambiários. Secção I - O saque. Secção II - O aceite. Secção III - O endosso. Secção IV - O aval. Capítulo III - Vencimento e pagamento da letra. Secção I - O vencimento. Secção II - O pagamento. Capítulo IV - Acções de regresso. TITULO III - EXTINÇÃO E REFORMA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. Capítulo I - Extinção dos títulos de crédito. Capítulo II - Reforma dos títulos de crédito. |