Monografia
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FERNANDES, António de Lemos Monteiro Direito do trabalho / António de Lemos Monteiro Fernandes.- Coimbra : Almedina, 1991-1992.- 2 vols. ; 23 cm 1. vol : Introdução. Relações individuais de trabalho. - 8.ed. - 1992. - 540p. ; 2. vol : Relações colectivas de trabalho. - 3.ed. - 1991. - 330p. - ISBN 972-40-0622-0. (Brochado) : Compra DIREITO DO TRABALHO / Portugal, RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO / Portugal 1. Volume : CAPÍTULO I - Direito do trabalho. CAPÍTULO II - As fontes. CAPÍTULO III - Os conceitos básicos. PARTE I - A RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO. CAPÍTULO I - Formação do contrato de trabalho. CAPÍTULO II - O tempo e o local de trabalho. CAPÍTULO III - A retribuição. CAPÍTULO IV - A suspensão do contrato de trabalho. CAPÍTULO V - A cessação do contrato de trabalho. 2. Volume : II PARTE - AS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO. Introdução. TÍTULO I - As organizações sócio-profissionais. CAPÍTULO I - As associações sindicais. CAPÍTULO II - As associações patronais. CAPÍTULO III - As comissões de trabalhadores. TÍTULO II - A negociação colectiva. CAPÍTULO I - Noções e princípios gerais. CAPÍTULO II - As balizas da negociação colectiva. CAPÍTULO III - A negociação. CAPÍTULO IV - A eficácia da convenção colectiva. TÍTULO III - Os conflitos colectivos de trabalho. CAPÍTULO I - Noção e modalidades do conflito colectivo. CAPÍTULO II - Processo de resolução dos conflitos. CAPÍTULO III - Os métodos de coacção directa. |