Monografia
| 1937 | DVs 34/II | ||
| 1938 | DVs 34/V | ||
| 2002 | DVs 34/III | ||
| 2003 | DVs 34/IV |
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / estudos organizados António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão, Januário da Costa Gomes.- Lisboa : Almedina, 2002-2003.- VOLUME ; 24 cm
Vol. II : Direito bancário. - 673p. - ISBN 972-40-1789-3 ; Vol. III : Direito do arrendamento urbano. - 691p. - ISBN 972-40-1790-7 ; Vol. IV : Novos estudos de direito privado. - 1133p. - ISBN 972-40-2028-2 ; Vol. V : Direito público e vária. - 1022p. - ISBN 972-40-2029-0.
(Encadernado) : Compra
DIREITO PRIVADO, DIREITO BANCÁRIO, SEGREDO BANCÁRIO, DEPÓSITO BANCÁRIO, GARANTIA BANCÁRIA, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO COMPARADO, FILOSOFIA DO DIREITO , PORTUGAL
2.º VOLUME : Contrato de depósito bancário / Carlos Lacerda Barata. Depósito e conta / Fernando Conceição Nunes. Depósito bancário e compensação / António Menezes Cordeiro. Contrato de depósito bancário. Descoberto em conta. Direito do banco que paga o cheque não provisionado. Conta solidária / Paula Ponces Camanho. Mandato bancário / Pedro Pais de Vasconcelos. O segredo bancário / Rabindranath Capelo de Sousa. Informação bancária e responsabilidade / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Mandato de crédito e carta de conforto / João Calvão da Silva. Garantias bancárias / Pedro Romano Martinez. Garantia bancária autónoma à primeira solicitação: algumas questões / António Sequeira Ribeiro. O contrato de desconto bancário / Carlos Olavo. Sobre a repartição entre titular e emitente do risco de utilização abusiva do cartão de crédito no direito português / Joana Vasconcelos. Os sindicatos bancários no direito português / Luís Vasconcelos Abreu. Supervisão bancária. Situação actual e perspectiva de evolução / Armindo Saraiva Matias. Prevenção e resolução alternativa de conflitos com clientes bancários / José Simões Patrício. A estrutura do sistema financeiro português / Carlos Costa Pina. 3.º VOLUME : Regime da locação civil e contrato de arrendamento urbano / Pedro Romano Martinez. O âmbito do regime do arrendamento urbano-uma curta revisita e uma sugestão / Manuel A. Carneiro da Frada. Formação do contrato de arrendamento urbano / Carlos Lacerda Barata. Renda e encargos no contrato de arrendamento urbano / António Sequeira Ribeiro. Obras no locado e sua repercussão nas rendas / António Pais de Sousa. O problema económico do controlo das rendas no arrendamento para habitação / Fernando Araújo. Subarrendamento / Pedro Romano Martinez. Direito de preferência do arrendatário / J. Oliveira Ascensão. Morte do arrendatário habitacional e sorte do contrato / João Sérgio Teles de Menezes Correia Leitão. Direito a novo arrendamento / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. arrendamentos de duração limitada / Luís de Lima Pinheiro. Estabelecimento comercial e arrendamento / António Menezes Cordeiro. Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria / João Espírito Santo. A penhora do direito ao arrendamento e trespasse / José Lebre de Freitas. Cessão da posição do arrendatário e direito de preferência do senhorio / Manuel Januário da Costa Gomes. Cessação do contrato de arrendamento para aumento da capacidade do prédio / Luís Gonçalves da Silva. Arrendamento urbano e arbitragem voluntária / António Marques dos Santos. breves apontamentos acerca de alguns aspectos da acção de despejo urbano / J. O. Cardona Ferreira. O regime do arrendamento urbano (R.A.U.) no Tribunal Constitucional / Armindo Ribeiro Mendes. Evolução e estado do vinculismo no arrendamento urbano / J. Pinto Furtado. 4.º VOLUME : O novo código civil brasileiro / Francisco Amaral. Revisitando as universalidades / João Baptista Villela. Requisitos de relevância do erro / Paulo Mota Pinto. O negócio consigo mesmo / Jorge Duarte Pinheiro. A responsabilidade pré-contratual pela ruptura das negociações e a recusa injustificada de formalização do contrato / Paulo Fernando Modesto Sobral Soares do Nascimento. Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais de terceiros em caso de lesão corporal / António Santos Abrantes Geraldes. A cláusula penal e a responsabilidade civil / José Marques Estaca. A responsabilidade civil subjectiva e objectiva no novo código civil brasileiro / Luiz Roldão de Freitas Gomes. Ensaios clínicos / António Pedro Barbas Homem, Pedro Caridade de Freitas. Os contratos em volta (da compra e venda) / Ana Prata. Venda de bens alheios / Diogo Bártolo. Arrendamento de imóveis dado em garantia / José Alberto Vieira. Direito comunitário e direitos reais / Rui Pinto Duarte. Analogia e tipicidade em direitos reais / Elsa Sequeira Santos. Direitos legais de preferência, estrutura / Carlos Lima. A imputação de liberalidades feitas ao cônjuge do autor da sucessão / Maria Cristina Pimenta Coelho. Escrituração comercial, prestação de contas e disponibilidade do ágio nas sociedades anónimas / António Menezes Cordeiro. Empresas virtuais / J. M. Coutinho de Abreu. Assunção pela sociedade comercial de negócios celebrados antes do registo / Ana Maria Peralta. A relevância dos vícios do voto nas deliberações sociais / António Pereira de Almeida. A redução do capital das sociedades anónimas / Paulo Olavo Cunha. Aquisição e transmissão do estabelecimento de farmácia / Maria Olinda Garcia. A obrigação de não concorrência do trespassante de estabelecimento comercial no direito português / Nuno Aureliano. Responsabilidade civil do transportador aéreo: a Convenção de Montreal de 1999 constitui um marco histórico / Maria da Graça Trigo. A chamada "fiança ao primeiro pedido" / Manuel Januário da Costa Gomes. Contributo para o estudo dos actuais paradigmas das cláusulas de garantia e/ou segurança: a pari passu, a negative pledge e a cross default / Joana Forte Pereira Dias. Mandatory bid rule e alternativa necessária em dinheiro: nota sobre a artigo 188.º, n.º 3, do código dos valores mobiliários / João Soares da Silva. Os cidadãos consumidores e a directiva-quadro da água / Mário Frota. Impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de a entidade patronal receber a prestação de trabalho /Sílvia Galvão Teles. 5.º VOLUME : DIREITO COMUNITÁRIO - Da moeda única em diante: as visões a longo prazo da integração / Paulo de Pitta e Cunha. A cooperação reforçada após o Tratado de Nice. Alguns alinhavos críticos / Maria João Palma. DIREITO CONSTITUCIONAL - Uma perspectiva constitucional da reforma do contencioso administrativo / Jorge Miranda. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado / José Joaquim Gomes Canotilho. Fiscalização da constitucionalidade e garantia dos direitos fundamentais : Apontamento sobre os passos de uma evolução subjectivista / Carlos Blanco de Morais. Por uma leitura fechada e integrada da cláusula aberta dos direitos fundamentais / Isabel Moreira. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - Transmissão da sida e responsabilidade Penal / Maria Fernanda Palma. O Crime de violação de segredo de justiça e a posição do assistente no procedimento penal respectivo / Paulo Saragoça da Matta. O acordo com vista à prática de genocídio. O conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «Contrato Criminal» / Ivo Miguel Barroso. DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - O financiamento da regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários / António Sousa Franco / Sérgio Gonçalves do Cabo. Para um conceito de contrato público / Afonso D'Oliveira Martins. Os institutos públicos e a descentralização administrativa / Ana Fernanda Neves. Pretexto, contexto e texto da intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias / Carla Amado Gomes. Exercício do direito de acesso aos documentos detidos pela administração pública / José Renato Gonçalves. Contrato de transacção no direito administrativo fiscal / João Taborda da Gama. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet / Lima Pinheiro. DIREITO COMPARADO - Direitos islâmicos e «Direitos cristãos» / Carlos Ferreira de Almeida. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - A ordem jurídica internacional em transição? Multilateralismo VS Unilateralismo e a intervenção militar no Iraque / Patrícia Galvão Teles. FILOSOFIA DO DIREITO - Da hermenêutica jurídica: fundamentos, desafios e fascínios / Paulo Ferreira da Cunha. Aproximação ao realismo jurídico / Mário Emílio F. Bigotte Chorão. Interpretação conforme a constituição / João Zenha Martins. O DIREITO E HISTÓRIA - Bartolomeu Scala, as descobertas portuguesas das ilhas atlânticas, o direito romano e o «Dominium Mundi» / Nuno José Espinosa Gomes da Silva. O romance histórico e o direito / Rui de Figueiredo Marcos. Breves apontamentos para a história do Ministério da Justiça / Luís Bigotte Chorão.