Biblioteca TACL


Analítico de Periódico
PP - 6


BRITO, José Inácio Clímaco de Sousa e
Identidade e variação do objecto em processo declarativo / José Inácio Clímaco de Sousa e Brito
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.148(Jul.1965), p.5-37


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, SENTENÇA / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, DIREITO COMPARADO

1 - Definição do problema. 2 - O estado da doutrina. 3 - Cumulação e alteração do processo. 4 - A alteração do processo e a cumulação sucessiva. 5 - A litispendência, a cumulação e a alteração do processo - o objecto da controvérsia. 6 - O objecto da sentença e o caso julgado.