Monografia
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NEVES, A. Castanheira
Metodologia jurídica : problemas fundamentais / A. Castanheira Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1993.- 310p. ; 23cm. - (Stvdia Ivridica ; 1)
ISBN 972-32-0630-7 (Brochado) : Compra
TEORIA GERAL DO DIREITO, METODOLOGIA DO DIREITO, CIÊNCIA DO DIREITO, TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PORTUGAL
Cap.1 - O PROBLEMA METODOLÓGICO - JURÍDICO. 1) O campo temático. 2) O objecto intencional e o sentido problemático. 3) O tipo de racionalidade. Cap.2 - O PROBLEMA ACTUAL DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 1) Problema hermenêutico ou problema jurídica. 2) A concepção tradicional da interpretação jurídica. I - O modelo metódico da teoria tradicional (positivista) da interpretação jurídica. II - Superação e crítica deste modelo. 3) A interpretação jurídica como momento da concreta e problemático-decisório realização do direito. Cap.3 - PROPOSTA DE UM MODELO METÓDICO DA REALIZAÇÃO DO DIREITO. A) A estrutura de um modelo metódico da realização do direito. B) O modelo metódico. I - A compreensão - determinação do caso decidendo com caso jurídico - sentido geral e critério. II - Esquema analítico : questão-de-facto e questão-de-direito. III - A questão-de-direito em concreto - realização do direito por mediação da norma. IV - A questão-de-direito em concreto - realização do direito por autónoma constituição normativa.